Dida Sampaio/AE
Dida Sampaio/AE

Relator critica tese de outros ministros sobre formação de quadrilha

Barbosa argumenta que absolvição dos réus encaminha o STF a uma 'exclusão sociológica'

Ricardo Brito, da Agência Estado

22 de outubro de 2012 | 15h57

BRASÍLIA - O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, criticou nesta segunda-feira, 22, o entendimento da ministra Rosa Weber que, pouco antes, absolveu todos os 13 réus acusados de formação de quadrilha neste capítulo da ação. "A prática do crime de quadrilha por pessoas que usam terno e gravata traz um desassossego ainda maior dos que nos trazem os que praticam esses crimes de sangue", afirmou Barbosa.

 

De acordo com ele, o STF encaminha-se para uma "exclusão sociológica" do crime de formação de quadrilha. Antes de Rosa, o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo, também havia votado para livrar todos os réus com o mesmo argumento.

 

"Eu começo a perceber que só praticariam o crime de formação de quadrilha aquelas pessoas que praticam crimes tais como sequestro, furto, latrocínio, roubo, ou seja, os chamados crimes de roubo", afirmou. "Ora, no caso aqui, o que já vimos até agora: nós já assistimos e condenamos pessoas daquilo que o procurador-geral chama de núcleo político, financeiro e publicitário, vários desses membros praticaram crimes na surdina, à sorrelfa, (...) crimes gravíssimos como corrupção passiva, ativa, lavagem de dinheiro", completou.

 

O relator do processo disse que, em quase todos os casos julgados ao longo do processo, o tipo penal do crime de quadrilha estava presente. Segundo ele, foram realizadas reuniões preparatórias para a prática de vários crimes. "Dinheiro não nasce em árvores, não se colhe dinheiro em árvores", destacou. O ministro relator disse que o crime cometido pelos réus do mensalão abala mais a ordem social do que os crimes de sangue. "(É um) Crime horroroso (...) a pecuniarização da prática política. Eu não consigo entender, eu não aceito essa exclusão sociológica", ressaltou.

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