Relator aprova desvinculação de 20% dos recursos dos Estados

Ao confirmar que na quinta-feira apresentará seu relatório preliminar, o relator da proposta de reforma tributária, Virgílio Guimarães (PT), disse que é favorável a uma desvinculação linear de 20% dos recursos dos Estados com duas exceções: os gastos com saúde e educação. Virgílio disse que irá analisar a proposta de partilha com os Estados dos recursos da Comissão Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) tendo como foco o equilíbrio fiscal. Esses dois assuntos foram discutidos na reunião que Guimarães teve hoje com os representantes do Confaz. Outro assunto discutido na reunião, segundo ele, foi a questão dos incentivos culturais, feitos com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O projeto original do governo veta a concessão do incentivo, mas o deputado está tentanto encontrar uma forma de garantir os incentivos para a área cultural. "É um compromisso de todo mundo e São Paulo apóia", afirmou Guimarães, sem detalhar o novo mecanismo a ser adotado para garantir o incentivo.

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