Relator apresenta parecer favorável a impeachment de Arruda

Reunião na Câmara do DF deveria ser aberta às 10h30, mas falta de energia na Asa Norte causou atraso

Carol Pires, da Agência Estado,

26 de fevereiro de 2010 | 11h16

O deputado distrital Chico Leite (PT), relator do processo de impeachment do governador afastado, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), apresentará, daqui a pouco, parecer favorável à impugnação de mandato do governador, preso pela Polícia Federal desde o último dia 11 por obstruir as investigações sobre o esquema de corrupção chefiado por ele. A reunião da Comissão Especial - onde Chico Leite apresentará o parecer - estava marcada para começar às 10h30 desta sexta-feira, 26, mas está atrasada devido à falta de luz na Câmara Legislativa. Segundo a Companhia Energética de Brasília (CEB), houve um problema no gerador norte de energia que abastece a Asa Norte, onde fica a Câmara.

   

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No parecer, Chico Leite acusa o governador José Roberto Arruda de crime contra o livre exercício dos Poderes, crime contra o uso e emprego legal do dinheiro público e ainda de crime contra a probidade na administração pública. Caso a Comissão Especial aprove o parecer hoje, José Roberto Arruda será notificado e terá 20 dias para apresentar defesa.

 

Chico Leite usará a defesa do governador para elaborar um novo parecer, que voltará à pauta da Comissão Especial. Se o colegiado também aprovar este segundo parecer, o pedido de impeachment segue para o plenário. Uma vez referendado pela Casa, Arruda é afastado do governo por 120 dias enquanto um colegiado formado por cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do DF e cinco deputado distritais analisará se o impeachment deve ser decretado ou não.

 

Defesa

 

Preso na Superintendência da Polícia Federal, Arruda negocia renunciar ao mandato e pedir a soltura diretamente ao ministro Fernando Gonçalves, do STJ, relator do inquérito do "mensalão do DEM". O ministro, em caso de renúncia, relaxaria a prisão do governador, descartando o julgamento de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). Renunciando e sendo liberado pelo STJ, Arruda apressa a soltura e não precisa mais esperar pelo julgamento do habeas corpus no STF.

 

A negociação ocorre há mais de uma semana. Nesta quinta-feira, 25, o advogado de Arruda, Nélio Machado, anunciou que o governador afastado não voltará mais ao governo. Inicialmente, adotou o discurso de que ele assumiria o compromisso de ficar licenciado - se fosse colocado em liberdade pela Justiça. Licenciado apenas, ele mantém poder político para barganhar com os aliados na Câmara Legislativa uma possível volta ao poder.

 

Impeachment

 

Além do movimento jurídico, Arruda tenta resolver o problema político do processo de impeachment na Câmara Legislativa. Seus advogados falam em comunicar aos deputados distritais a intenção de ficar fora do cargo, na tentativa de convencê-los a não levar adiante o impeachment.

 

Arruda tem três semanas para evitar a abertura do processo. A defesa vê com pessimismo a possibilidade de os deputados livrarem o governador afastado. Restará a chance de renunciar para evitar a cassação e a perda dos direitos políticos.

 

Com informações de Felipe Recondo e Leandro Colon

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