Agência Senado
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Relator admite processo contra Delcídio e Conselho de Ética caminha para cassação de mandato

Telmário Mota afirma que não há argumentos técnicos que justifiquem o imediato arquivamento do processo; defesa de senador petista alega que ele estava em conversa particular

Isabela Bonfim, O Estado de S.Paulo

09 de março de 2016 | 17h24

Brasília - O relator Telmário Mota (PDT-RR) admitiu, na tarde desta quarta-feira, 9, a representação contra Delcídio Amaral (PT-MS) no Conselho de Ética do Senado. Segundo Telmário, há indícios de quebra de decoro na conduta do senador durante possível negociação para fuga do ex-diretor da área internacional da Petrobrás, Nestor Cerveró. O colegiado, que até a semana anterior caminhava para um alongamento do processo, agora sustenta a tese de afastamento do senador. 

"A defesa alega que Delcídio estava em uma conversa particular. Mas o senador é senador no banheiro, no futebol, no plenário. Ele é senador em todo o momento. Não existe conversa particular, é um conversa de um senador com o filho de um preso", argumentou o relator Telmário Mota após ler parecer pela admissibilidade do processo.

Na conclusão de seu parecer, Telmário alega que a defesa não apresentou argumentos técnicos que permita o imediato arquivamento do processo e pediu que fosse instaurada investigação no conselho, considerando a existência de indícios ilícitos que configuram a quebra do decoro parlamentar. Ainda segundo relator, a punição coerente seria a cassação do mandato. "Quando acatamos o processo, fizemos no sentido da perda de mandato, que é a proposta inicial da representação."

Agora os senadores que compõem o conselho terão cinco dias úteis para analisar o parecer de Telmário e se reúnem na próxima quarta-feira, 16, para votar o relatório. Alguns senadores já haviam apresentado requerimentos ao processo, mas é preciso aguardar a votação do plenário para dar seguimento à investigação. Um dos requerimentos pede a inclusão da suposta delação premiada de Delcídio ao processo que corre no Senado.

Delação acelera cassação. A delação, inclusive, foi ponto decisivo na condução do processo. Até a semana passada, membros do colegiado defendiam nos bastidores a tese de que era preciso aguardar que a situação de Delcídio fosse resolvida antes no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o caso pudesse ser analisado no Senado. Com a divulgação de suposta delação, os senadores deram Delcídio como "morto" politicamente. O relator do processo chegou a dizer que "delator é réu confesso".

Segundo matéria da revista IstoÉ, Delcídio teria pedido uma cláusula de confidencialidade de seis meses para divulgação da delação, tempo necessário para escapar do processo no Conselho de Ética. Na interpretação de alguns membros do colegiado, o objetivo era voltar ao Senado e reunir provas contra outros senadores para encorpar a delação e chantagear os pares. Com a divulgação do texto, o clima no conselho não foi de intimidação e cresceu o consenso sobre a cassação de Delcídio.

"A delação torna inevitável o processo de cassação do mandato. O Senado não pode correr o risco de cumprir o papel triste que está sendo cumprido na Câmara dos Deputados. O Senado tem que dar exemplo", afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em referência ao processo enfrentado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

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