André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Relator admite antecipar sabatina de Alexandre de Moraes no Senado

Eduardo Braga apresenta parecer à CCJ e diz ser possível sabatinar indicado ao Supremo nesta quarta-feira

Isabela Bonfim e Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

14 de fevereiro de 2017 | 11h13

BRASÍLIA - O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da indicação de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que é possível que a sabatina aconteça já nesta quarta-feira, 15. Em reação, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que, se anteciparem a sabatina, pedirá a renúncia de Edison Lobão (PMDB-MA) da presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A informação sobre a tentativa de antecipar a sabatina foi antecipada pela  Coluna do Estadão.

Braga justificou a antecipação com base em uma questão de ordem apresentada em 2015, para a sabatina do ministro Edson Fachin. De acordo com o senador, à época, a Mesa Diretora do Senado entendeu que o pedido de vista do relatório pode durar de um a cinco dias úteis e não obrigatoriamente cinco dias completos. 

Desta forma, após a leitura do relatório, que está marcada para esta terça-feira, 14, o presidente da CCJ, Edison Lobão, deve conceder apenas 24 horas para o parecer ser analisado e marcar a sabatina para o dia seguinte.  

A tentativa de antecipar o rito, porém, enfrenta a oposição de Lindbergh. Ele defende que a sabatina nem sequer seja agendada ainda e que a indicação de Moraes passe por uma avaliação da sociedade, com audiências públicas e outros debates. 

O agendamento da sabatina cabe ao presidente da comissão, senador Edison Lobão, que é investigado na Operação Lava Jato. Lindbergh afirmou que, caso Lobão antecipe a sabatina, ele irá pedir sua renúncia da CCJ. "Isso é sério. Não dá para pedir calma à oposição agindo desta forma. Se o senador Lobão convocar essa sabatina para amanhã, eu vou ter que pedir a renúncia dele. É um absurdo", afirmou. 

Parecer. Braga apresentará à CCJ parecer favorável à indicação de Moraes ao STF. Na semana passada, ao ser escolhido como relator, o senador elogiou Moraes, sob o argumento de que ele tem “trajetória acadêmica, é um constitucionalista reconhecido e conhece bem o poder público”. Na ocasião, Braga minimizou o vínculo político do ministro licenciado, que é próximo de Temer e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

Para os adversários do presidente, a designação de Moraes – que se desfiliou do PSDB na semana passada – tem o objetivo de proteger a cúpula do governo e os aliados nas investigações da Lava Jato.

“Outros ministros já tiveram participação em governos e nem por isso deixaram de ser magistrados independentes”, afirmou Braga.

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