Relator aceita deixar mudanças para 2015

Na tentativa de conciliar interesses dos atuais senadores e facilitar a aprovação da proposta, o relator Demóstenes Torres (DEM-GO) aceitou adiar para 2015 a entrada em vigor das mudanças relacionadas aos suplentes no Senado. Por seu substitutivo, a partir daí a figura do suplente deixaria de existir. As vacâncias seriam, então, preenchidas por dois critérios: 1) se o titular deixar o cargo até o penúltimo ano do mandato, deve haver eleição para a escolha de um novo ocupante da vaga; 2) se a vaga for aberta no último ano, será preenchida pelo candidato mais votado entre os não-eleitos. Ao acabar com a farra dos suplentes, o substitutivo de Demóstenes proíbe, também, a indústria do parente do titular com vaga garantida no Senado e sem que o eleitor saiba da relação. "Precisamos de uma solução com mais amparo na vontade do eleitor", argumenta. O relator afirma que "é preciso resgatar a função do parlamentar" e acabar com a "promiscuidade entre o Executivo e o Legislativo". O substitutivo fixa que, para se candidatar a eleições ou ocupar cargos no Executivo, os senadores deverão renunciar ao mandato. DISCORDÂNCIAS Não foi fácil finalizar o substitutivo. O tema provoca discordâncias até dentro de um mesmo partido. No PSDB, por exemplo, o líder Arthur Virgílio (AM) e o senador Álvaro Dias (PR) divergem. Para Virgílio, bastaria que os candidatos anunciassem com clareza aos eleitores, durante a campanha, quem seriam seus suplentes. Dias discorda. Ele quer que o cargo vago de senador seja preenchido em nova eleição. O petista Eduardo Suplicy (SP) propôs, numa emenda, que os eleitores votassem também nos dois suplentes. Quando assume a vaga, o suplente sem votos passa a ter todas as regalias do titular: salário de R$ 16,5 mil, auxílio-paletó no início do ano e 15º salário no fim do ano, no mesmo valor; verba indenizatória de até R$ 15 mil para gastar no Estado; contratação de até 11 pessoas para o gabinete, com salários de até R$ 9 mil; apartamento ou auxílio-moradia de R$ 3,5 mil, além de carro com motorista e verbas para telefone, remessa de correspondência e cota na gráfica do Senado. Atualmente, o nepotismo campeia. O caso da família Lobão é repetido pela família Souza: a suplente do senador Mão Santa (PMDB-PI) é sua mulher, Adalgysa Souza. A família Alves fez uma sutil triangulação: o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), indicou seu pai, de 85 anos, como suplente da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN). Se assumir o mandato, Garibaldi pai passa a ter pelo resto da vida direito a atendimento médico-hospitalar, ambulatorial, odontológico, psicoterápico, fisioterápico, exames completos e traslados terrestres ou aéreos.