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Relato de Moro expõe papel dos generais de Bolsonaro no governo

Ex-ministro revela participação de generais na crise na PF; Heleno, Braga Netto e Ramos permaneceram no governo mesmo após Bolsonaro não apresentar 'motivo republicano' para mudar delegados

Foto do author Marcelo Godoy
Por Marcelo Godoy
Atualização:

Caro leitor, 

é somente na página 111 de seu livro Contra o Sistema da Corrupção que o ex-juiz Sérgio Moro (Podemos) começa a tratar da relação dos generais com a Lava Jato e com o episódio que levou à sua demissão do ministério da Justiça. É possível enxergar uma união entre os personagens quando se trata de torcer pela manutenção da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas tudo muda quando o que está em jogo é o governo de Jair Bolsonaro (PL), com quem os generais se associaram ainda no primeiro turno de 2018, a despeito ou por tudo o que conheciam a respeito do personagem. 

O ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro,acompanha a cerimônia de filiação do general, Santos Cruz ao Podemos, no Hotel Plaza Windsor. Foto: Dida Sampaio/Estadão

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Naquela página e na seguinte, Moro relata os tuítes do general Villas Bôas às vésperas do julgamento do habeas corpus que definiria o destino de Lula, no Supremo Tribunal Federal (STF). Era abril de 2018. Pouco antes de tratar da manifestação política do então comandante do Exército, o ex-magistrado diz que acompanhou "tenso" o voto da ministra Rosa Weber, que selou o destino do petista, que seria preso em seguida. 

Moro reproduz os tuítes de Villas Bôas e o argumento do general de que descera à praça pública para conter os mais exaltados que pediam uma "intervenção militar", esse eufemismo para golpe de Estado. O ex-juiz minimiza o episódio – um divisor de águas na atuação dos militares na política – e o efeito da manifestação do general. "Não creio que o general tenha tido essa intenção ou mesmo o tuíte tenha surtido esse efeito específico. Se o general quisesse pressionar o STF, agiria pelos bastidores e não publicamente." 

O pré-candidato à Presidência, que busca pontes com os militares e conta com a simpatia da maioria silenciosa dos oficiais de alta patente das Forças, conclui: "O general Villas Bôas, um homem honrado, ocupou o comando do Exército em um período de grande turbulência no País e manteve os militares nos quartéis". Moro se distancia das ofensas aos generais proferidas pelo guru da Virgínia e pela ralé bolsonarista. Procura demonstrar convicções democráticas como forma de se dissociar do governo de Jair Bolsonaro, político que o ex-juiz apoiou apesar do longo histórico de seu discurso liberticida.

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Mas o ministro se esquece no livro de explicar a razão do aumento de inquéritos contra opositores do governo com base na Lei de Segurança Nacional (LSN), ocorrido em parte sob a sua gestão na Pasta da Justiça. Em nenhuma página Moro se defende desse "legado". Foi decisão sua a abertura das investigações ou o ministro apenas cumpriu ordens de seus chefes, de Bolsonaro e dos generais que dividem o Planalto com o presidente? Essas ações cresceram 285% nos dois primeiros nos do atual governo em comparação com igual período da gestão de Michel Temer (MDB). 

O presidente Jair Bolsonaro discursa em manifestacao contra o Congresso e a favor deintervencao militar em frente ao QG do Exército em Brasília, em abril de 2020 (19/4/2020) Foto: Gabriela Biló / Estadão

Moro trata ainda do dia 19 de abril de 2020, aquele domingo em que o presidente compareceu a um comício em frente ao quartel-general do Exército e discursou para apoiadores que pediam o fechamento do Congresso e do STF. "Criticar as instituições ou agentes públicos faz parte do regime democrático. Mas bradar pelo fechamento das instituições e pela instauração de um regime autoritário são coisas bem diferentes", escreveu. Moro lembra no livro que as Forças Armadas divulgaram no dia seguinte uma nota reafirmando seu compromisso com a Constituição. E comenta: "É desanimadora a necessidade de emitir notas para dizer o óbvio".

Tem razão. Mas, se o então ministro da Justiça quisesse ir além da nota da Defesa para demonstrar de forma inequívoca seu compromisso com a democracia, bastava pedir demissão do governo em vez de esperar pela crise que o fez sair cinco dias depois. O autor do livro se defende: "Optei pelo silêncio, pois meu foco principal era preservar a autonomia da Polícia Federal, também desejável para a preservação do estado de Direito." 

É só quando surge a epidemia de covid-19 que Moro dá um pista do poder dos militares que acompanham Bolsonaro. Ele conta que em março de 2020 defendeu o fechamento das fronteiras como forma de retardar a chegada ao Brasil do novo coronavírus. O chefe resistia. "O presidente tem a tendência de só considerar as opiniões convergentes com as dele." Moro pediu que, ao menos, a fronteira terrestre com a Venezuela fosse fechada, em razão de ausência de controles sanitários naquele país. Bolsonaro mais uma vez resistiu. Por uma semana. Só mudou de ideia no dia 17 de março quando os militares da Operação Acolhida se mostraram favoráveis à medida. "O fechamento das demais fronteiras foi, a partir daí, um desdobramento natural, sem grandes dificuldades."

Se podiam influir assim no governo, por que então os militares que cercavam o presidente não impediram as sandices do capitão? Moro deve uma resposta. Ele expõe em seguida a atuação dos generais palacianos na crise que o levou a romper com Bolsonaro. Já se sabia que o general Walter Braga Netto assinara o decreto de demissão do ex-magistrado.Agora se toma conhecimento da versão de Moro sobre o papel de Augusto Heleno e de Luiz Eduardo Ramos na crise que o levou a sair do governo. 

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O ex-juiz relata meses de pressões de Bolsonaro para nomear o superintendente da PF no Rio, onde seu filho era investigado. Lembra da mensagem que lhe mandou o presidente: "Moro, Você tem 27 superintendências, eu quero apenas uma". Disse acreditar que a pandemia faria o presidente arrefecer seu ímpeto, o apetite de controlar justo aquele cargo. Moro conta que, no dia 9 de abril, em uma reunião no Planalto com o presidente e com o general Heleno, Bolsonaro voltou a tratar do tema. 

O delegadoMauricio Valeixo Foto: Denis Ferreira Netto/ESTADÃO

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O capitão insistia em trocar o superintendente do Rio e o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo. Estava "irritado" e queria nomear "pessoas por ele escolhidas". "O presidente era incapaz de apontar motivos republicanos para a troca na PF." Após a reunião, Heleno telefonou para Moro com um recado de Bolsonaro: "Ele lhe pedira que me informasse que o diretor-geral seria substituído na semana seguinte. Eu disse que o ato geraria uma crise desnecessária". Até ali, não há no relato de Moro indicação de que Heleno tenha se insurgido contra a falta de "motivos republicanos" para a mudança na PF. 

Heleno, Braga Netto e Ramos testemunharam a reunião do dia 22 de abril em que Bolsonaro disse que queria intervir na segurança no Rio e ameaçou trocar o ministro. No dia seguinte, Moro se encontrou com Bolsonaro no Palácio. Disse que não concordava com as mudanças. Após a conversa, esteve com os três generais. Segundo ele, Heleno então concordou que não se podia "atender o presidente no que ele queria". Moro pediu que tentassem demover o presidente. "Prometeram falar com ele e me dar um retorno."

Horas depois, quando o ex-juiz descobriu que o Diário Oficial ia publicar a exoneração do diretor-geral da PF, ele procurou o ministro Ramos. Em vão. "Claramente eu estava isolado no governo." Bolsonaro, segundo Moro, queria fazê-lo saber da demissão de Valeixo pelo Diário Oficial, uma forma de humilhá-lo e de provar que quem mandava era ele, como já havia feito com Regina Duarte, então secretária da Cultura. "Agora eu provava daquela mesma grosseria." 

Se Moro contou a verdade,Braga Netto, Heleno e Ramos – único a dispor da atenuante que os laços de amizade com o presidente proporcionam – devem explicações sobre a razão de permanecerem em um governo que não tinha "motivos republicanos" para mudar a cúpula da PF quando o filho do presidente se debatia na Justiça para se livrar das acusações de desviar milhões dos salários de seus funcionários. Devem, sobretudo, convencer os eleitores e seus colegas de que suas ideias salvacionistas da República e moralizadoras da política não eram apenas a utopia autoritária de um moralismo de fundo de quintal.

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