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Relação com movimentos sociais ameaçou barrar indicação de Fachin

Durante período de escolha do substituto de Joaquim Barbosa, surgiram rumores sobre ligação de advogado à CUT e ao MST

Beatriz Bulla e Talita Fernandes, O Estado de S. Paulo

14 Abril 2015 | 19h03

Atualizada às 17h14

Brasília - O advogado e professor de direito civil, Luiz Edson Fachin, teve sua indicação para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) ameaçada por uma suposta relação com o PT e com movimentos sociais. Durante o período de escolha do substituto do ex-ministro Joaquim Barbosa, surgiram rumores sobre a ligação do nome do advogado à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). 

Fachin já esteve à beira da nomeação para a Corte há dois anos. Em 2013, apareceu na reta final da indicação do substituto do ex-ministro Ayres Britto. Seu nome foi ventilado pelo então ministro - e hoje presidente da Corte - Ricardo Lewandowski. Na ocasião, o advogado gaúcho se reuniu com a presidente Dilma Rousseff e causou uma boa impressão ao Planalto. A opção da presidente, no entanto, foi pelo ministro Luís Roberto Barroso. 


Desta vez, o nome de Fachin ressurgiu como favorito dentro do Planalto, mas a demora na escolha envolveu um processo de convencimento por parte do Planalto com o PMDB. Os peemedebistas anunciaram previamente que iriam barrar no Senado um candidato com "digital petista". Na lista, o PMDB incluía o nome de Fachin, que conta com apoio da senadora Gleisi Hoffmann (PT) e de seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, ambos do Paraná. 

A ligação com a CUT foi apontada por parlamentares em razão do apoio dado pela central à indicação do nome de Fachin à Comissão da Verdade do Paraná, da qual faz parte. Com relação ao MST, um artigo publicado pelo jurista sobre propriedade teria gerado os rumores. O senador Álvaro Dias (PMDB) saiu em defesa do advogado, dizendo que o jurista era "apartidário". 

O advogado é bem visto entre os ministros do STF. Além do apoio de Lewandowski, outros integrantes da Corte fazem, nos bastidores, boas referências ao advogado.

Fachin tem 57 anos, é advogado especializado em direito de família, ramo do direito civil, e faz parte do conselho executivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Formado pela Universidade Federal do Paraná e mestre e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Fundou em 2006 a banca Fachin Advogados Associados, especializada em arbitragem.

Painel do leitor. Fachin já colaborou com manifestações ao Painel do Leitor do Estadão. Entre elas, comentou que o Supremo "acerta" em chancelar a liberdade de expressão sobre a publicação de biografias não autorizadas. "É essencial ao Estado de Direito Democrático sufragar a possibilidade de publicação das chamadas biografias não autorizadas. Só a liberdade resolve os eventuais excessos da própria liberdade", escreveu Fachin.

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