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Rejeição de recurso aliviará ‘estresse’, diz opositor

Siglas oposicionistas no Congresso querem que Celso de Mello vote contra novo julgamento; para líder do DEM, Ronaldo Caiado, ‘punição será educativa’

João Domingos, O Estado de S. Paulo

13 de setembro de 2013 | 00h04

BRASÍLIA - Os partidos de oposição esperam que o voto de desempate a ser proferido pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, na próxima quarta-feira, rejeite os embargos infringentes e encerre o julgamento do escândalo do mensalão, que já dura mais de treze meses. "Tenho esperanças de que o ministro rejeite os embargos", disse o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO).

Para ele, há oito anos o País convive com "uma procrastinação sem sentido" do julgamento e isso precisa ter um fim. "Rejeitando os embargos, o ministro vai aliviar o estresse da população em relação a esse assunto e a Justiça vai prevalecer, punindo esse escândalo patrocinado pelo governo do PT. A punição será educativa, para que esse tipo de coisa nunca mais possa acontecer na vida política brasileira", afirmou ainda Caiado.

Já o líder da Minoria na Câmara, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), disse ter a certeza de que Celso de Mello rejeitará os embargos. "O julgamento é jurídico. O governo tenta transformá-lo em político, mas não é", afirmou ele.

"Espero que na quarta-feira, com o voto final, o assunto seja encerrado. Os Três Poderes passam por um momento de avaliação ruim por parte da população justamente porque estão envolvidos com esse escândalo, de uma forma ou de outra".

Estratégia. Os partidos de oposição sempre fizeram do escândalo do mensalão um arsenal de ataques ao PT – uma estratégia já usada repetidas vezes especialmente durante campanhas eleitorais. E mesmo fora delas. Em fevereiro deste ano, eles invadiram um espaço que o PT reservou na Câmara dos Deputados para comemorar os 33 anos de atividade para lembrar o escândalo.

Como o PT havia feito menção aos anos anteriores mas pulado 2005 – justamente o ano em que aconteceu a denúncia da compra de votos e do envolvimento da cúpula petista com o escândalo – os partidos de oposição mandaram fazer uma placa para "completar a História".

O PT ficou indignado com a intromissão dos adversários. A placa foi retirada aos gritos por vários petistas, entre os quais o deputado Amauri Teixeira (BA), que bateu boca com Ronaldo Caiado, que havia sido o pai da ideia de incluir o ano que faltava nos painéis do aniversário do PT. Normalmente calmo, até o ex-ministro da Igualdade Racial e deputado Edson Santos (RJ) ameaçou partir para a briga. "Fala na minha frente! Não sou mensaleiro! Sou homem direito!", gritava ele para Caiado e outros integrantes da oposição.

Voto desempate. O presidente e líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN), disse que, em sua opinião, o Supremo Tribunal Federal deveria adotar a fórmula já usada pelos tribunais eleitorais, quando há empate em algum julgamento. "Nesse caso, já consagrado pelos TREs, quem desempata sempre é o presidente da Corte", lembrou Agripino.

"Com todo respeito a nosso decano do STF, acho que a fórmula mais perfeita a ser adotada agora em relação aos embargos infringentes é a que é usada nos TREs: o desempate é sempre do presidente". O presidente do STF, Joaquim Barbosa, já deu o voto como relator do processo do mensalão. Ele rejeitou os embargos, por entender que não cabem os recursos.

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