Reiterada candidatura de Paes

Coligação do DEM havia pedido impugnação ao TSE

Alexandre Rodrigues, O Estadao de S.Paulo

25 de setembro de 2008 | 00h00

O vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro Filho, encaminhou um parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) opinando que deve ser reconhecida a validade da candidatura de Eduardo Paes (PMDB) à Prefeitura do Rio de Janeiro. A situação de Paes será analisada pelo TSE porque sua candidatura foi questionada pela coligação Experiência e Sensibilidade para Mudar o Rio, que apóia a candidata Solange Amaral (DEM). A coligação alega que Paes não teria se desincompatibilizado do cargo de secretário de Esportes do Rio dentro do prazo legal.Pinheiro Filho opinou que os argumentos contra a candidatura de Paes já foram analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio e teria ficado comprovado que o candidato deixou o cargo dentro do prazo.Em uma última tentativa de tirar Paes - afilhado político do governador Sérgio Cabral (PMDB) e líder nas pesquisas de intenção de voto - da disputa, a coligação capitaneada pelo DEM do prefeito Cesar Maia havia entrado com um recurso no TSE no sábado. O ministro Eros Grau foi designado relator do caso.Para Régis Fichtner, secretário-chefe da Casa Civil de Cabral, que ajudou na formulação da defesa, a exoneração de Paes na edição extra do Diário Oficial do Estado do dia 6 de junho com data retroativa ao dia 5 (data limite pela lei eleitoral) e a assinatura no dia 4 do governador em exercício, o vice Luiz Fernando Pezão, é regular. O DEM argumenta que o documento não tem validade porque Paes estava na Grécia para a cerimônia de divulgação das cidades candidatas a sediar as Olimpíadas de 2016. Na comitiva também estava Cesar Maia.A defesa de Paes responde que ele se afastou do cargo no dia 1º de junho, quando viajou à Grécia a convite do Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Portanto, não teria praticado ato administrativo durante a viagem, custeada pelo COB. Somente Cabral assinou papéis.

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