Regularização de assentamentos beneficiar 14 mil famílias

Segundo a assessoria do Incra, até 2013, serão regularizados, em média, 50 assentamentos por ano

Agência Brasil

11 de março de 2009 | 15h44

A regularização ambiental de 256 projetos de assentamento da reforma agrária no Paraná, criados até dezembro de 2003, vai retirar 14.040 famílias da ilegalidade. Com isso, elas poderão ter acesso a investimentos públicos. Para agilizar esse processo foi firmada uma parceria entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Secretaria do Meio Ambiente e Instituto Ambiental do Paraná.

 

Segundo a assessoria do Incra, até 2013, serão regularizados, em média, 50 assentamentos por ano. Já está definida uma agenda de trabalho conjunta. O Incra tem o prazo de três meses para apresentar um diagnóstico sobre a situação ambiental nos assentamentos. Em seguida, deve apresentar uma proposta de trabalho para regularização ambiental de todos os assentamentos, que deve ser concluída em seis meses.

 

De acordo com a assessoria do instituto, com a medida, o Paraná passará a ter, até 2013, mais de 65 mil hectares de áreas conservadas, incluindo as de preservação permanente. O Incra vai investir aproximadamente R$ 2 milhões nas ações de licenciamento, recuperação de passivos ambientais e preservação dos recursos naturais.

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