Regras do Mais Médicos sofrerão ajustes, diz novo titular da Saúde

Ricardo Barros diz que mudanças na gestão da área não serão feitas antes de debate interno do governo Temer

Lígia Formenti, O Estado de S.Paulo

12 de maio de 2016 | 22h34

BRASÍLIA - Um dos braços do programa símbolo da presidente afastada Dilma Rousseff na área de saúde, o Mais Médicos, poderá ser alvo de ajustes no governo Michel Temer. O ministro Ricardo Barros, logo depois de assumir o cargo, afirmou que a ênfase será dada para a contratação de profissionais formados no Brasil. Questionado sobre a possibilidade de rever uma das últimas decisões da presidente afastada – a prorrogação do contrato de profissionais formados no Exterior –, o novo ministro afirmou: “Vamos consultar o governo.”

Lançado há três anos como resposta às manifestações populares, que reivindicavam melhoria na qualidade dos serviços públicos, o Mais Médicos teve como motor de arranque a contratação de profissionais estrangeiros – sobretudo cubanos – por meio de convênio com a Organização Pan-Americana de Saúde.

A estratégia foi alvo de duros ataques de entidades de classe, que criticavam o fato de esses profissionais serem dispensados de fazer um exame para validar os diplomas.

A lei do Mais Médicos estabeleceu, então, um prazo para que profissionais estrangeiros sem a validação permanecessem no programa. O prazo, que terminaria em maio, no entanto, foi prorrogado por uma Medida Provisória editada por Dilma.

Essa renovação foi feita, de acordo com a presidente afastada, para atender a uma reivindicação de prefeitos e aos interesses da população. Na prática, porém, a renovação bloqueia parte das vagas e dificulta o ingresso de profissionais brasileiros.

A categoria, que no início resistia ao Mais Médicos, passou a se interessar em participar. A mudança foi resultado de uma regra que passou a dar a médicos que participam do programa um bônus na nota do exame de residência médica.

No quinto mandato como deputado federal, Barros deu mostras em seu primeiro dia no cargo de que somente adotará medidas que estejam totalmente alinhadas com o presidente em exercício. Esquivou-se, por exemplo, de opinar sobre o retorno da Contribuição Provisória de Movimentação Financeira (CPMF) ou sobre a desvinculação de recursos atualmente carimbados para a saúde.

“Essa é uma pergunta para equipe econômica”, repetiu. O ministro afirmou ser preciso buscar estratégias para melhorar os recursos existentes em saúde e disse que eventuais novas fontes de financiamento seriam objeto de estudo.

A informação obtida pelo Estado é a de que Barros já se encontrou com o ministro Henrique Meireles para conversar sobre financiamento da área que agora vai administrar.

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