Regra para barrar ‘carona’ na eleição tem efeito nulo

Regra para barrar ‘carona’ na eleição tem efeito nulo

Nova norma para impedir que ‘puxadores de votos’ levassem junto candidatos da coligação foi, na prática, inócua na disputa de 2016

Daniel Bramatti, Guilherme Duarte e Rodrigo Burgarelli, O Estado de S. Paulo

17 de outubro de 2016 | 04h00

A nova regra eleitoral para evitar a eleição de vereadores que pegavam carona em grandes puxadores de votos se mostrou praticamente inócua nas eleições de 2016. Segundo simulação feita pelo Estadão Dados nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 13 candidatos deixaram de assumir uma cadeira nas câmaras municipais brasileiras este ano por causa da nova norma.

Trata-se de um número irrisório perto do universo de 57.940 representantes eleitos no pleito deste ano.

A mudança na legislação foi parte da reforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso e ganhou o apelido de “nota de corte”. O objetivo era coibir que candidatos sem representatividade pegassem caronas em “puxadores de voto”, como foram por exemplo Tiririca (PR-SP) e Marco Feliciano (PSC-SP) em 2014. Só esse primeiro recebeu mais de 1 milhão de votos, o que contribuiu para levar outros cinco candidatos da sua coligação para a Câmara dos Deputados naquele ano.

Segundo a nova exigência, todos os candidatos eleitos para cargos proporcionais precisam receber um número de votos acima de 10% do quociente eleitoral. Esse quociente, por sua vez, é o total de votos válidos em um determinado município dividido pelo número de vagas. 

Para entender melhor, imagine um município hipotético que tenha registrado 50 mil votos válidos na eleição para vereador e que tenha 10 cadeiras em disputa. O quociente eleitoral nessa cidade seria de 5 mil – ou seja, esse é o número de votos necessário para se conquistar uma vaga na Câmara. Se uma coligação teve 20 mil votos, por exemplo, ela teria direito a 4 cadeiras. 

Antes da nova regra, os primeiros quatro colocados dessa coligação assumiriam as vagas – mesmo que, em uma hipótese absurda, um deles tivesse conseguido 19 mil votos sozinho e os outros três, juntos, os mil restantes. Esse primeiro seria o “puxador”, e os outros três os “caroneiros”. A partir agora, porém, caso algum deles não conseguisse um mínimo de 500 votos, sua vaga seria transferida para outra coligação.

A regra, no entanto, ficou longe de ter impacto significativo nestas eleições. A maioria dos 13 candidatos que deixou de ser eleita por causa dela estão em cidades pequenas no interior. Só há barrados em duas capitais: Rio de Janeiro – onde Fátima da Solidariedade (PSC) foi barrada por ter recebido só 4,4 mil votos ante um quociente eleitoral de 57 mil – e Porto Velho (RO). 

Segundo Marcus André Melo, professor da Universidade Federal de Pernambuco, análise das eleições anteriores já apontava que o efeito das novas regras poderia ser mínimo. 

“O voto em Tiririca, que catalisou o movimento para a mudança na regra, levou à eleição de representantes que individualmente lograram obter cerca de 90 mil votos em São Paulo, onde o quociente eleitoral era pouco mais de 300 mil votos. A votação dos parlamentares superou os 10% exigidos pela lei. Ou seja, nesse caso o efeito da regra seria nulo”, afirmou.

O Estadão Dados calculou qual teria sido o efeito dessa regra nas eleições municipais de 2012, caso ela já estivesse em vigor. Ele seria ligeiramente maior, embora ainda minúsculo comparado ao universo de candidatos: 17 vereadores eleitos teriam sido impedidos de tomar posse.

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