Regra aprovada no Congresso petista pode passar por revisão, diz líder

Para Humberto Costa, a limitação de mandatos pode mudar antes de praticada

ANDREA JUBÉ VIANNA, Agência Estado

06 de setembro de 2011 | 19h49

BRASÍLIA - Senadores petistas questionaram a eficácia da nova regra sobre limitação de mandatos parlamentares, aprovada durante o 4º Congresso Nacional do PT e que passa a integrar o estatuto do partido. O líder do PT no Senado e membro da Executiva Nacional, Humberto Costa (PE), não descartou a revisão da regra nos próximos congressos da sigla, antes mesmo que ela seja colocada em prática, enquanto o senador Wellington Dias (PT-PI) vê a medida como uma "recomendação", e não uma norma impositiva.

A nova regra limita o número de mandatos de parlamentares petistas a três consecutivos, para vereadores, deputados estaduais e deputados federais, e dois seguidos, para senadores. A medida valerá somente a partir de 2014, quando todos os parlamentares terão sua contagem de tempo zerada.

Humberto Costa avalia que a medida seria interessante se o voto em lista partidária, defendido pelo PT na reforma política, estivesse em vigor. "Mas no sistema proporcional, corremos o risco de excluir o melhor candidato, que teria condições de puxar uma chapa de deputados", exemplificou. Costa lembrou que no sistema proporcional, prevalece o "voto nominal", no candidato, e não no partido. "Podemos mudar isso se a gente ver que traz mais problema que benefícios", afirmou.

O senador Wellington Dias (PT-PI) disse que "a ideia é correta porque abre espaço para os novos". Mas interpretou a medida como uma regra de orientação às futuras convenções, em que serão escolhidos os candidatos do partido, e não como uma norma de aplicação obrigatória. O ex-governador do Piauí lembrou que a proposta abrange a renovação nos cargos de direção. Dias, que já foi membro do Diretório Nacional, alegou que preferiu não continuar no órgão para dar oportunidade a novos nomes.

O presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), hesitou em comentar a regra aprovada pelo partido aliado, porque "é um assunto delicado". Mas Raupp acabou admitindo que, pessoalmente, é contrário à imposição de um rodízio aos parlamentares. "Se o parlamentar está fazendo um bom trabalho, por que tem de sair?", questionou, acrescentando que a prerrogativa de manter o político no Congresso ou retirá-lo de lá deve ser do eleitor.

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