Refúgio a acusado de terrorismo abre crise entre Brasil e Itália

Ministério de Assuntos Estrangeiros italiano censurou atitude de Tarso e avisou que apelará diretamente a Lula

Denise Chrispim Marin, Vera Rosa e Tânia Monteiro, O Estadao de S.Paulo

15 de janeiro de 2009 | 00h00

Uma crise entre Brasil e Itália foi aberta com a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de conceder status de refugiado ao italiano Cesare Battisti, condenado a prisão perpétua em seu país por ações que provocaram a morte de quatro pessoas quando militava em uma organização de extrema-esquerda.Em comunicado oficial divulgado ontem, o Ministério de Assuntos Estrangeiros da Itália disparou uma ameaça velada à presença do Brasil na próxima reunião de cúpula do G8, em julho, na Sardenha. Ao expressar "surpresa" e "pesar" com a decisão de Tarso, o governo italiano informou que apelará diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.O Palácio do Planalto, porém, não vai desautorizar Tarso. O ministro anunciou sua posição sobre o caso a Lula na segunda-feira e recebeu sinal verde. Na avaliação de Tarso, o italiano, que nega o envolvimento em assassinatos, pode não ter tido o direito a ampla defesa, já que foi condenado à revelia - sem estar presente ao julgamento - depois que seu ex-companheiro Pietro Mutti, beneficiado pelo sistema de delação premiada, acusou-o de ter cometido os quatro crimes. Segundo Tarso, também há indícios de que o advogado que defendeu Battisti na Itália tenha se utilizado de uma procuração falsificada.Nos anos 70, Battisti atuou no grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), ligado às Brigadas Vermelhas. Ele chegou ao Brasil em 2004. Nos anos 80, viveu na França, favorecido por uma política do então presidente da França, François Mitterrand, que acolheu extremistas que se comprometeram a abandonar a luta armada. Com a eliminação desse benefício pelo sucessor de Mitterrand, Jacques Chirac, Battisti deixou o país. Preso no Rio em 2007, ele enfrentava processo de extradição no Supremo Tribunal Federal (STF). Com o status de refugiado, pode ser solto ainda hoje.Uma das vítimas de Battisti, Pierluigi Torregiani, de 44 anos, apelou ao governo italiano para que insista com o Brasil pela extradição. Torregiani ficou paralítico em decorrência de um tiroteio promovido pelo extremista, em 1977. Seu pai, o joalheiro Alberto Torregiani, morreu no incidente.Tarso decidiu beneficiar o italiano mesmo contrariando o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão consultivo do Ministério da Justiça que havia negado o pedido de refúgio por 3 votos a 2.A tradução diplomática da crise e da insatisfação do governo italiano ficou caracterizada com a convocação do embaixador brasileiro em Roma, Adhemar Bahadian, pelo Ministério de Assuntos Estrangeiros da Itália. Em nota, o governo italiano manifestou a "unânime indignação" com a decisão de Tarso de todas as forças políticas parlamentares do país, assim como da opinião pública e dos familiares das vítimas dos crimes atribuídos a Battisti.O subsecretário de Estado do Interior, Alfredo Mantovano, declarou ontem que a decisão "é grave e ofensiva". "O governo italiano não pode aceitá-la. Em particular, por respeito às vítimas e a seus familiares."A atitude de Tarso também desencadeou atrito dentro do governo. O Itamaraty reconheceu que a concessão do refúgio gerou sério e indesejável mal-estar nas relações Brasil-Itália, além de ter contrariado compromissos internacionais de cooperação no combate ao terror. Integrante do Conare, o Ministério das Relações Exteriores havia se oposto à concessão de refúgio a Battisti.Em novembro passado, durante a visita do presidente Lula a Roma, o governo italiano havia insistido para que o Brasil concedesse a extradição do foragido.A reação italiana atingiu em cheio a pretensão de Lula de aprofundar sua presença nos debates dos principais foros de governança mundial. Presidente do G8 neste ano, a Itália salientou que os países desse grupo e seus colaboradores, como o Brasil, "serão chamados a confirmar seu compromisso formal e a promover ações cada vez mais eficazes no combate ao terrorismo internacional".A mensagem foi lida, no Itamaraty, como uma advertência de que Lula pode ser eliminado da lista de líderes chamados ao encontro anual do grupo, em julho. Mesmo que seja convidado, tenderia a passar por constrangedora cobrança dos italianos.

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