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Reformas estruturantes na agenda da cobertura diária

Nos últimos anos, o ‘Estado’ debateu a necessidade de mudanças na Previdência e na carga de impostos no País

Redação, O Estado de S.Paulo

04 de janeiro de 2019 | 05h00

As reformas estruturantes sempre estiveram entre as agendas de cobertura do Estado de S. Paulo em seus 144 anos por consequência da sua tradição de defesa da livre-iniciativa e da democracia. Nos últimos anos, o Estado reforçou, por meio de reportagens de fôlego, entrevistas e séries especiais, a necessidade das reformas, como a da Previdência ou a tributária, como forma de equilibrar as finanças públicas e reduzir a intervenção do Estado na Economia.

Na série de reportagens especiais publicada em 2017 “A Reconstrução do Brasil” – posteriormente transformada em livro –, o jornal mostrou, por exemplo, a necessidade urgente da modernização do Estado, do corte de gastos públicos e até da mudança no atual sistema eleitoral como forma de recolocar o Brasil de volta no trilho do crescimento sustentado, após anos de uma verdadeira destruição dos fundamentos econômicos.

Os esquemas de corrupção fizeram com que 78% dos brasileiros afirmassem não acreditar nos políticos, segundo pesquisa do instituto Ipsos. No prefácio do livro que resultou da série, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso traçou o seguinte diagnóstico: “A reconstrução do Estado e da economia brasileira será longa, exigirá perseverança e sentido de direção. Nenhuma sociedade se move se não souber aonde quer chegar. E se não tiver uma razoável noção dos processos que a levaram às dificuldades do tempo presente”.

Boa parte dessa tarefa de reconstruir o País passa pela derrubada do festival de benefícios concedidos a funcionários públicos que foram se acumulando ao longo dos anos, fruto de um sistema que acabou privilegiando as corporações, com enorme poder de pressão nos círculos do governo, em detrimento da população em geral. 

O que resultou disso, por exemplo, é o fato de os funcionários públicos, em média, terem salários maiores que os da iniciativa privada e aposentadorias mais generosas, com vencimentos integrais e direito às mesmas vantagens dos servidores da ativa.

Previdência. O Estado mostrou em dezenas de reportagens, entrevistas e pesquisas, a necessidade de se conseguir aprovar uma reforma da Previdência. Os cálculos não deixam dúvidas quanto à urgência dessa medida: as estimativas, segundo o ex-secretário da Previdência do Ministério da Fazenda Marcelo Caetano, são de que o governo federal desembolsará R$ 292,2 bilhões para cobrir o déficit previdenciário de 2018, sendo R$ 201,7 bilhões no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), responsável pelas aposentadorias e pensões de segurados da iniciativa privada e de servidores públicos em municípios onde não há regime próprio; e R$ 90,5 bilhões do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União, que inclui servidores federais civis e militares.

A volta do crescimento sustentado, segundo todos os analistas, passa também pela mudança no sistema tributário. Com a série “O Nó Tributário”, também publicada em 2017, o Estado mostrou a importância dessa reforma para destravar a economia, dada a alta carga de impostos cobrada no País e o emaranhado que se tornou esse sistema. 

Injusto. Como lembrou o especialista no assunto Bernard Appy, em recente artigo publicado no jornal, o sistema tributário brasileiro consegue ser, a um só tempo, “complexo, injusto e ineficiente”. Para Appy, mesmo não sendo fácil a tarefa de mudar isso, por causa das resistências que sempre houve, é uma tarefa que precisa ser feita, porque qualquer mudança que torne o sistema mais justo e eficiente favorecerá a maioria da população e resultará no crescimento do País.

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