Reforma tributária será sugerida aos Estados, diz Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou nesta segunda-feira que o governo apresentará aos governadores uma proposta preliminar de reforma tributária, na terça, durante reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com um cronograma para a sua aprovação e os pontos principais da proposta. "Vamos apresentar os princípios básicos de uma reforma tributária sofisticada no Brasil", afirmou ele.O ministro disse acreditar que assim como a União está aberta para o diálogo, os governadores também estarão abertos para uma discussão produtiva. Ele afirmou ainda que a Lei Kandir, que determinou a desoneração das exportações do ICMS, já está regulamentada para este ano e que uma solução de longo prazo só será possível no bojo de uma reforma tributária. "A curto prazo vai ficar do jeito que está", afirmou. Para o ministro, é preciso criar um sistema de compensação mais eficiente que o vigente sobre as perdas que os estados têm com a desoneração. A idéia, explicou, é permitir uma devolução mais rápida de créditos do ICMS aos exportadores. Mantega acrescentou ainda que a reforma tributária não pode ser implementada de imediato mas sim em etapas. Segundo ele, na reunião de terça com os governadores deverão ser discutidas estas etapas. O ministro descartou a possibilidade de o governo repartir com os estados a arrecadação das contribuições, insistindo que há outra soluções para ampliar o espaço fiscal dos estados, que lhes permitam ampliar os investimentos. "Existem outras soluções, como dívida ativa e precatórios", disse ele, de forma genérica, sem entrar em detalhes.Mantega também se mostrou pouco receptivo a uma discussão sobre a repartição da CPMF na reunião de amanhã. "Temos tantos assuntos para conversar e vocês querem que a gente converse sobre CPMF", questionou.

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