Reforma tributária prevê eliminação do salário educação

Segundo deputados, medida visa desonerar a folha de pagamentos e, assim, ampliar geração de empregos

Fabio Graner, da Agência Estado,

21 de fevereiro de 2008 | 12h10

Os líderes do PR, deputado Luciano Castro, e do PT, deputado Mauricio Rands, confirmaram nesta quinta-feira, 21, que a proposta de reforma tributária apresentada pelo ministro da Fazenda, Guido, Mantega ao Conselho Político prevê a eliminação do salário educação pago pelas empresas. Hoje, a contribuição do salário educação é de 2,5% da folha de pagamento das empresas.   Veja Também: Mantega quer discutir reforma tributária com a base   A medida visa desonerar a folha de pagamentos e, assim, ampliar a geração de empregos, segundo explicou Rands. Os dois parlamentares disseram que a proposta trará uma desoneração na contribuição patronal ao INSS, que também visa desonerar a folha de pagamento. Mas o porcentual desta redução não foi mencionado por Mantega na reunião, embora a Fazenda trabalhe internamente com um ideal de redução de 20% para 15% sobre a folha de pagamento.   O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmou, porém, que a proposta de reforma tributária, que será encaminhada na próxima quinta-feira ao Congresso Nacional, não reduz a alíquota patronal do INSS mas apenas prevê a extinção do salário educação.   Rands e Castro disseram que o fim da contribuição do salário educação será compensado com recursos do caixa do Tesouro. "O efeito será neutro. A base do IVA, do IPI e do IRPJ será usada para cobrir perdas por conta dessa desoneração", disse Rands.   O deputado explicou que a proposta também trará uma redução no prazo de compensação de tributos, que hoje chega até 48 meses. Segundo ele, o prazo será praticamente eliminado beneficiando as empresas exportadoras e simplificando a administração tributária do País.   Rands contou que não foram mencionados porcentuais de redução de carga tributária. Segundo ele, o IVA estadual, que unifica o ICMS e que não incluirá o ISS em sua base, terá início dois anos após a aprovação da proposta. A transição da cobrança na origem para o destino está prevista para ser concluída em 2016.   Rands disse que a proposta apresentada é factível e foi melhor do que os líderes imaginavam. O deputado Luciano Castro afirmou que houve avanços em relação às linhas gerais apresentadas há quatro meses. Rands afirmou ainda que é o momento de o Congresso discutir e aprovar a reforma, que é o que a sociedade espera dos parlamentares.   (com Ribamar Oliveira, de O Estado de S. Paulo)

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