Reforma tributária pode ser votada até junho, diz Chinaglia

Presidente da Câmara diz que trabalha em acordo com oposição para não obstruir pauta de votação

Adriana Fernandes e Renata Veríssimo, da Agência Estado,

18 de março de 2008 | 11h10

O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse nesta terça-feira, 18, que há possibilidade de a reforma tributária ser votada ainda no primeiro semestre deste ano. "Neste momento, estou trabalhando para um acordo entre governo e oposição, para não termos obstrução (nas votações). Temos 18 MPs (medidas provisórias) na pauta. Se houver obstrução, vamos perder o semestre com disputas políticas que não atendem os interesses maiores de ninguém", afirmou. Ele negou que esteja havendo atraso na tramitação da proposta de emenda constitucional, em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). "O fato de não ter sido votada a admissibilidade da emenda três semanas após seu encaminhamento à comissão não significa que sua tramitação esteja atrasada", afirmou. "Não está parada. Eu trabalho com mais otimismo. Ela está tramitando normalmente. Está dentro do prazo, não há nada fora do eixo", declarou o presidente da Câmara, em resposta a uma pergunta de um repórter. Chinaglia reconheceu que há resistências de parlamentares ao fato de não estar a emenda tramitando juntamente com um projeto de lei complementar destinado a regulamentar o Fundo de Equalização de Receitas (FER), previsto na proposta e destinado a ressarcir os Estados pelas perdas que tiverem com a mudança na arrecadação do ICMS da origem (produção) para o destino (consumo). Tramitação simultânea O presidente da Câmara disse que se posicionará a favor da tramitação simultânea da emenda com o projeto se isso for necessário para viabilizar a aprovação da reforma tributária. Fez, no entanto, a ressalva de que uma definição sobre a necessidade ou não dessa simultaneidade só deverá ocorrer depois que a admissibilidade da proposta de emenda constitucional for aprovada pela CCJ. Chinaglia relatou ter solicitado ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que lhe apresente, reservadamente, as prioridades do governo na proposta de reforma tributária. Inicialmente, ele pretendia ter essa conversa com o ministro nesta terça, antes da reunião de Mantega com os deputados federais do PT, mas não houve tempo. Chinaglia defendeu novamente a necessidade de um acordo para solução do impasse em torno da votação das medidas provisórias (MPs) que estão trancando a pauta do plenário da Câmara. Chinaglia disse que, sem esse acordo, não haverá como se votar a reforma tributária, pois a oposição está obstruindo a votação de quaisquer medidas provisórias até que seja aprovada a proposta de mudanças nas regras de tramitação das MPs. Chinaglia voltou a afirmar que a reforma tributária é uma necessidade para o País. "Não há como pensar em reforma tributária se continuarmos esse processo de obstrução. Governo e oposição sabem disso."

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