Reforma tributária não pode ser neutra, diz Rodrigo Maia

Oposição se reúne com Mantega para conhecer proposta, que será enviada ao Congresso esta semana

Adriana Fernandes, da Agência Estado,

26 de fevereiro de 2008 | 09h50

O presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ) afirmou nesta terça-feira, 26, que a reforma tributária tem que prever uma redução da carga dos impostos e contribuições, em favor do contribuinte. "Espero que não seja neutra, mas que seja em favor do contribuinte", disse o deputado, ao chegar ao Ministério da Fazenda para uma reunião com o ministro Guido Mantega, presidentes e líderes dos partidos de oposição para a apresentação da proposta de reforma.   Veja também: Presidente pedirá ajuda de Estados na reforma tributária   Ele disse que o DEM está aberto para o diálogo, mas que a redução da carga tributária tem que ser um compromisso de todos, incluindo os Estados. Segundo ele, se a proposta for fatiada no Congresso, ela não será aprovada. "Se for fatiada, não vota nada", afirmou. "A linha maior do partido é a redução da carga tributária e diminuição do tamanho do Estado. Essa é a nossa base inicial de trabalho", afirmou.   Segundo ele, se a reforma tributária não tratar esses dois assuntos não será uma reforma tributária em favor do contribuinte, mas sim em favor do governo. "Isso não podemos aceitar", afirmou.   O líder do PPS na Câmara dos Deputados, Fernando Coruja, disse que o governo precisa apresentar os cálculos e o impacto da reforma nas contas públicas. Segundo ele, em princípio o partido é a favor da reforma tributária, mas avaliou que a proposta pode desviar a atenção do Congresso Nacional em torno da CPI dos cartões corporativos.   'Remendo'   Já a líder do PSOL na Câmara, deputada Luciana Genro, que também participa da reunião, disse que a proposta do governo de reforma tributária é um "remendo tributário", porque não toca no problema central que é a excessiva carga de impostos e contribuições sobre os salários e o consumo.   Para a deputada, a reforma deveria incidir sobre a renda e a riqueza. Apesar da crítica, Luciana Genro disse que o PSOL está aberto para o diálogo e que vai apresentar propostas. "É preciso que o conjunto da sociedade discuta a reforma como um todo", afirmou a deputada.   Luciana Genro disse que é a favor da desoneração da folha de pagamento das empresas, mas desde que isso não prejudique os recursos necessários para a previdência social. Segundo ela a desoneração das empresas que empregam mais tem que onerar, em contrapartida, as empresas que empregam menos.   Desoneração da folha   Antes da reunião, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, informou que a desoneração da folha de pagamento das empresas ainda está na proposta de reforma tributária, que será enviada esta semana ao Congresso Nacional. Na segunda, os sindicalistas pediram a retirada da desoneração na folha, em reunião com Mantega. José Múcio disse, porém, que o assunto ainda vai ser discutido.   Ele lembrou que o governo tem o compromisso com o setor empresarial para desonerar a folha de pagamento das empresas. Ao chegar há pouco para a reunião com o ministro Guido Mantega e parlamentares da oposição, José Múcio disse que a idéia do governo é atender "os reclamos" do sistema, que está precisando de modificações. Mas ao ser questionado se os pedidos de modificação poderiam ser atendidos antes da proposta ser enviada, José Múcio disse que essa é uma decisão do Ministério da Fazenda.   Ele disse que a reunião de agora com a oposição é importante, porque ela precisa tomar conhecimento da proposta, antes dela ser encaminhada ao Congresso, para fazer as críticas necessárias. O ministro destacou que essa não é uma proposta do governo, mas do País. "O desejo de ter um sistema tributário mais justo é de todos", afirmou Múcio.   Na entrada para a reunião, Mantega afirmou que é positiva a sua expectativa para o encontro com a oposição. A lista de participantes da reunião é a seguinte: deputados Fernando Coruja, líder do PPS; Luciana Genro, líder do Psol; Henrique Fontana, líder do governo na Câmara, José Aníbal, líder do PSDB; ACM Neto, líder do DEM; Rodrigo Maia, presidente do DEM e Roberto Freire, presidente do PPS. Entre os senadores, Roseana Sarney (PMDB), líder do governo no Congresso; José Agripino Maia, líder do DEM; Sérgio Guerra, presidente do PSDB; Romero Jucá, líder do governo no Senado; a ex-senadora Heloísa Helena, presidente do PSOL; Arthur Virgílio, líder do PSDB e José Néri, líder do PSOL.

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