Reforma trabalhista será encaminhada até outubro, diz Tarso

O ministro especial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes), Tarso Genro, anunciou, durante o World Economic Forum, que até outubro próximo será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma proposta de reforma trabalhista. Ele informou que o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) já debateu o assunto em termos genéricos e agora o debate está sendo aprofundado por representantes de patrões e empregados. O ministro afirmou que não se trata de flexibilização das leis trabalhistas, mas sim de formalização de relações existentes, contemplando "a maior autonomia dos prestadores de serviços e o controle sobre o resultado do trabalho e não sobre o processo produtivo". Segundo ele, "não há que se falar em flexibilização quando 54% dos trabalhadores brasileiros não têm carteira assinada". Genro disse ainda que a reforma trabalhista procurará formalizar "áreas cinzentas" entre o novo Código Civil e a Consolidação das Leis do Trabalho. O ministro fez a manifestação em resposta à pergunta da diretora da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Clarice Messer, sobre a prioridade desse governo com relação à reforma trabalhista. Situação social é dramática Tarso disse que a situação social do País é dramática, mas que o governo pretende adotar medidas geradoras de demanda por mão-de-obra. Ele disse que serão estimuladas obras de construção de moradias, hospitais, escolas, estradas para absorver trabalhadores. O agribusiness também deve oferecer sua contribuição para fixar o homem no campo. O ministro espera que o crescimento econômico ocorra a partir desse segundo semestre e seja "forte" já em 2004. Durante os debates, a diretora da Fiesp, Clarice Messer, afirmou que sem crescimento não há como renovar o contrato social com os trabalhadores. Tarso Genro comentou que concordava com a hipótese da representante da Fiesp e que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva está preocupado com a distribuição de renda, inclusão social e retomada do crescimento econômico.