Reforma tira poderes do diretor, mas mantém estrutura no Senado

Estudo da FGV prevê aumento de salários de diretores e estrutura com 435 funções comissionadas

Eugênia Lopes, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

13 de maio de 2009 | 00h00

Depois de gastar R$ 250 mil e esperar 35 dias, o Senado recebeu ontem da Fundação Getúlio Vargas (FGV) uma proposta de reforma administrativa, com previsão de aumento de salários de alguns diretores e a sobrevivência de estruturas burocráticas que se tornaram símbolos do inchaço da Casa. A proposta mantém, por exemplo, 435 das 622 funções comissionadas, a maioria ocupadas por funcionários de carreira apadrinhados de senadores. Veja a íntegra do estudo da FGV sobre o Senado Entenda o escândalo das diretorias do Senado Reforma administrativa põe fim às benesses? Do enxugamento sugerido pela FGV, escaparam o "serviço de desembaraço alfandegário" e o "serviço de atendimento a parlamentares" nos aeroportos, que ficam agora subordinados à diretoria-geral de Administração e não mais à Coordenação de Apoio Aeroportuário, apelidada de "diretoria de check-in", que deve ser extinta.O estudo da FGV chega a prever a criação de uma função comissionada de nível 7 para ser preenchida pelo chefe de serviço que coordenará e executará as atividades de serviço de copa do café dos senadores. A FC 7, que corresponde a R$ 3.302,42 mensais a mais no salário, é a mesma gratificação prevista para o cargo de analista legislativo (nível superior). Na proposta da fundação, que não necessariamente será aplicada na prática, a secretaria de Polícia do Senado praticamente não é mexida. Seu nome é alterado para departamento, mas continua com três coordenadorias subordinadas.Mas a proposta da FGV esvaziou o poder do diretor-geral da Casa, que terá suas funções limitadas à área de administração. É o fim da chamada "era Agaciel" - os 14 anos em que o ex-diretor-geral Agaciel Maia comandou a administração do Senado, quando a estrutura da Casa foi inchada até chegar aos atuais 110 cargos com a denominação de diretor, segundo detectou o estudo da FGV.Com 124 páginas, a proposta tira da Diretoria-Geral o comando de 20 subsecretarias, ficando com seis departamentos em sua estrutura. O estudo sugere a criação da Secretaria de Tecnologia, que terá como subordinados o Prodasen e a Gráfica do Senado. Estes dois, porém, continuam com autonomia administrativa, financeira e orçamentária. O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), onde hoje está lotado Agaciel, e o Centro Integrado de Estudos do Legislativo são fundidos e passam a integrar a chamada Universidade do Legislativo (Unilegis).Pela proposta da FGV, os cargos com a denominação de diretor terão drástica redução. Serão apenas 7, ante os 41 que, hoje, efetivamente exercem a função de direção. A maioria dos cargos restantes não será, no entanto, extinta, tendo apenas o nome alterado.Das 38 secretarias hoje existentes, 14 serão eliminadas. As 22 restantes terão apenas o nome alterado para departamento, assessoria ou coordenação.SALÁRIOSCinco dos sete diretores ganharão um aumento nos vencimentos: será instituída uma nova função gratificada, a FC 9A, cujo valor passará dos atuais R$ 4.458,26 para R$ 4.717,64. O diretor-geral e o secretário-geral continuarão a receber uma função comissionada maior, a FC 10, no valor de R$ 4.953,93.Segundo o supervisor do estudo da FGV, Bianor Cavalcanti, haverá um corte de gastos de R$ 650 mil por mês caso haja a redução das funções comissionadas de 622 para 435. O orçamento anual do Senado é de R$ 2,7 bilhões. "A redução de despesas não é significativa", admitiu Cavalcanti. "Não se trata de cortes levianos. O Senado não é o tipo de Casa que pode se sujeitar a cortes pirotécnicos que comprometam seu funcionamento." Em média, um diretor recebe atualmente cerca de R$ 20 mil mensais.As críticas mais fortes feitas na proposta apresentada pela FGV foram dirigidas à Diretoria-Geral do Senado. "A atual estrutura revela uma certa exacerbação da Diretoria-Geral para além do suporte administrativo - sem contar a proliferação de unidades de suporte administrativo nas áreas-fim e corporativa", diz a introdução do estudo.CONSULTAA proposta de reforma administrativa do Senado não deverá ser implantada tão cedo. O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), anunciou que ela ficará agora 30 dias para consulta na internet.Depois serão dados mais 30 dias para apresentação de ideias para melhorar o projeto. "Não sou daqueles que gostam de soltar fogos de artifício nem usufruir de providências como essa para promoção pessoal. Não iremos fazer disso um espetáculo, mas é uma reforma de profundidade. Em poucos meses reduziremos em 40% a estrutura atual", afirmou Sarney, ao divulgar o estudo da FGV.Mal os técnicos da fundação começaram a explicar a proposta, Sarney saiu da sala e não deu entrevistas. FRASEJosé SarneyPresidente do Senado"Não sou daqueles que gostam de soltar fogos de artifício nem usufruir de providências como essa para promoção pessoal. Não iremos fazer disso um espetáculo, mas é uma reforma de profundidade. Em poucos meses reduziremos a 40% a estrutura atual"

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