Reforma redesenha modelo de desenvolvimento, diz Cunha Lima

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta manhã com os 27 governadores, na Granja do Torto, para um novo debate sobre as reformas tributária e previdenciária. Para o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, a discussão da reforma tributária é uma oportunidade histórica para "redesenhar o modelo de desenvolvimento do Brasil". A principal discussão na questão da reforma tributária é a incidência do ICMS; se na origem, ou no destino. O governador da Paraíba, assim como a maior parte dos governadores do Nordeste, é favorável à incidência no destino. "O modelo que saiu da Constituição de 88 é muito perverso. É um modelo onde quanto mais se consome mais se enriquece os Estados produtores. É um modelo colonialista. Quanto mais os Estados, como a Paraíba, por exemplo, que só produz 30% do que consome, mais enriquece os Estados produtores", observou Cássio Cunha Lima, no Bom Dia Brasil, da TV Globo. Para ele não se pode restringir a discussão da reforma tributária a uma briga entre Estados. "É preciso repensar o modelo de desenvolvimento do Brasil e trazer uma política sobretudo de desenvolvimento regional". Os governadores, segundo Cunha Lima, querem discutir hoje uma reforma mais ampla, além da questão do ICMS. "A reforma proposta até aqui é basicamente do ICMS. Nós queremos uma reforma mais ampla, que discuta também as contribuições que o governo federal criou para compensar perdas e receitas e, principalmente, que se preserve a autonomia dos Estados. Não é possível que o ICMS, que é um imposto estadual seja legislado por uma legislação federal", disse. Existe um "acordo no atacado" O governador da Paraíba disse também que, por enquanto, existe um "acordo no atacado" em relação às reformas. "Às vezes, no detalhe, as coisas empacam", afirmou. Como pontos polêmicos, o governador citou a federalização da legislação do IVA e a forma de aplicação dos recursos da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide). Ele alegou ainda que em 1988, 63% da arrecadação federal eram de impostos, que são repartidos com Estados e municípios. Hoje, 54% já são de contribuições que ficam apenas com a União. "Mesmo que não seja uma mudança para já é necessário discutir esse assunto" disse Cunha Lima. Ele reivindica que o governo publique uma medida provisória para alterar a aplicação de recursos da Cide, garantindo parte das receitas para estradas e 25% para os Estados. Veja o índice de notícias sobre as reformas