Reforma política precede custeio público de campanha, diz Mendes

Para ele, sem alterar voto proporcional, fim de contribuição privada não acabaria com caixa 2

Alexandre Rodrigues, O Estadao de S.Paulo

07 de abril de 2009 | 00h00

A discussão sobre o financiamento público de campanha, reaberta com a investigação das doações da construtora Camargo Corrêa pela Polícia Federal, na Operação Castelo de Areia, não pode ser feita antes da reforma política. A tese foi defendida ontem pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em palestra para diplomatas sul-americanos no Palácio do Itamaraty, no Rio. Para ele, sem alterar o voto proporcional, o fim das contribuições privadas não acabaria com o caixa 2, dada a autonomia dos candidatos em relação aos partidos e as dificuldades de fiscalização."Teríamos mais gastos e não se conseguiria evitar recursos privados não declarados nas campanhas num país continental", disse ele, respondendo a perguntas dos diplomatas sobre o sistema político brasileiro e a missão de controle constitucional do STF. "Para definir qual será o modelo de financiamento, temos de definir qual será o modelo político-eleitoral."Para Mendes, o financiamento público pressupõe voto em lista ou algum tipo de reforma intermediária, de modo que os partidos concentrem os recursos. "Sabemos o que não queremos, mas ainda não sabemos o que queremos", frisou. Ele explicou que o impasse sobre a reforma política se deve, em boa parte, ao fato de ser tarefa dos próprios interessados, que se perdem em "cálculos políticos".O ministro indicou que uma reforma eleitoral poderia dar mais densidade aos partidos. A fragilidade das legendas, salientou, faz com que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha uma maioria difusa no Congresso, sem força política para liderar a reforma, mesmo com mais de 70% de popularidade.Na saída, Mendes repetiu que a PF precisa evitar "julgamentos prévios" na divulgação das investigações. "Todos nós, delegados, promotores, juízes, devemos calçar as sandálias da humildade. Saber que não estamos fazendo juízos prévios."Citou a absolvição de acusados na Operação Anaconda, que investigou a Justiça Federal paulista em 2003, para alertar que muitas provas são revistas pela Justiça. Disse entender a "angústia" de policiais e promotores que se queixam da morosidade da Justiça, mas afirmou que é mais um motivo para que a condução de inquéritos seja cautelosa, respeitando a presunção de inocência e a dignidade dos investigados.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.