Reforma pode transformar partido em curral, diz pesquisador

Cientista político desfaz premissa de que legendas são fracas e expõe mecanismos de controle

Daniel Jelin, do Estadao.com.br,

20 de julho de 2009 | 13h59

Quando se trata de reforma política, algumas simplificações costumam ser repetidas com força de lei. Por exemplo: tem partido demais no Brasil. Ou: Os líderes partidários são fracos, as bases, indisciplinadas. E ainda: falta coordenação, falta vida partidária. O cientista político Fernando Henrique Eduardo Guarnieri se debruçou sobre o tema e na semana passada defendeu sua tese de doutorado, 'A força dos "partidos fracos" - um estudo sobre a organização dos partidos brasileiros e seu impacto na coordenação eleitoral'. Nela, desfaz a premissa de que legendas são fracas e expõe os mecanismos de controle à disposição das cúpulas. Leia a seguir trechos da entrevista.

 

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O que significa o título da sua tese, "A Força dos Partidos Fracos"?

O título vem de uma premissa da maior parte da literatura da ciência política de que os partidos brasileiros são fracos, ou seja, as lideranças partidárias não teriam controle sobre os membros do partido e não conseguiriam impor uma disciplina partidária. O que o trabalho mostrou foi que isso não é bem verdade. As lideranças têm sim controle de instrumentos institucionais que permitem a elas controlar o comportamento do partido e, mais do que isso, as estratégias eleitorais.

Como as lideranças conseguem controlar os partidos?

A literatura corrente tem como hipótese de que as lideranças são fracas porque elas não tem o controle de quem vai se eleger - é a população que ordena a lista. Mas examinando mais a fundo o processo como se dá a escolha dos candidatos, nós vimos que esse processo se dá em torno das convenções partidárias. E estudando as convenções, a gente observou que os partidos não estão todos organizados em diretórios e, nestes casos, quem escolhe os dirigentes e, portanto, os convencionais, que por sua vez irão escolher os candidatos, são as lideranças nacionais por meio das comissões provisórias. Todos os partidos têm esse dispositivo, que permite às lideranças nacionais escolher os dirigentes das instâncias abaixo, na ausência de diretórios. São as comissões provisórias. A possibilidade de escolher os membros das comissões provisórias é um poder gigantesco, da escolha dos candidatos à formação até do diretório nacional. Tem partido que quase todo é formado por comissões provisórias.

Como se classificam os partidos do ponto de vista de sua organização?

O número de comissões provisórias dá uma ideia do poder que os líderes têm. Num extremo estão as monocracias, em que a coalizão dominante tem controle total. Em um nível intermediário, estão as oligarquias partidárias, onde um pequeno grupo, ainda coeso, consegue dominar o partido. E no outro extremo estão as poliarquias, onde os grupos dirigentes são divididos. Dá para fazer uma correlação entre essa tipologia e o número de comissões provisórias. No caso brasileiro, de um lado temos PT, PMDB e PSDB constituídos fortemente por diretórios. São partidos onde se veem claramente maior número de facções e divisões internas. São as poliarquias, nas quais a direção tem que negociar muito para impor a sua vontade. Já partidos como o PTB, que é mais baseado em comissões provisórias, o poder é quase exclusivo de um pequeno grupo dirigente. Neste caso, a vontade do presidente do partido é a lei.

Como as lideranças de partidos que estão estruturados em diretórios tentam exercer o controle da legenda?

No caso do PT, apesar das várias divisões, existe uma corrente majoritária, o antigo Campo Majoritário (rebatizado Construindo um Novo Brasil), que consegue articular com algumas minorias para conseguir a maioria. Mesmo assim, em 2001, o PT adotou o processo de eleições diretas dentro do partido, pelo qual todos os militantes votam, sem dar peso específico para as regiões. Como resultado, a força de um Estado como São Paulo, que tem um número muito maior de filiados, acaba pesando mais, facilitando a vida desse grupo majoritário, que está baseado em São Paulo. Então a direção tem uma certa liberdade para manipular alguns mecanismos institucionais que garantem sua permanência no poder. É sempre difícil, mas tem. Fora isso, tem o controle sobre os recursos do fundo partidário. Tem o controle sobre a nomeação de cargos em governo. Tem o controle sobre o horário eleitoral gratuito. Os dirigentes utilizam isso pra reforçar a liderança partidária. No PMDB, isso não acontece. É difícil para a direção impor a sua vontade e chegar a um entendimento quanto ao lançamento de candidaturas ou apoio a outros partidos. A estratégia partidária é sempre incerta. Nesse caso, além de o partido ser dividido, todas forças têm mais ou menos o mesmo peso. Tanto que a taxa de disciplina do PMDB no Congresso é bem baixa - a mais baixa.

O país tem partido demais?

Uma consequência do controle partidário é a coordenação eleitoral. Quer dizer, quando você tem controle sobre o partido, é muito mais fácil decidir entrar numa coligação com outro partido se aquilo vier te favorecer de algum jeito. Se você não tem chance alguma de vitória, você pode decidir não lançar candidato e fazer aliança com outro partido. Se os partidos têm força e são capazes de coordenar eleitoralmente, isso levaria a uma redução do número de partidos em disputa. Segundo a única lei da ciência política, a Lei de Duverger, o sistema eleitoral tem impacto no número de partidos. Por exemplo, numa eleição majoritária de um turno, o eleitor vê que tem dois candidatos com mais chance e faz o chamado voto útil: deixa de votar no seu favorito e vota no que tem mais chance. As lideranças partidárias sabem desse efeito e o antecipam, oferecendo apenas candidatos viáveis. Isso reduz o número de partidos efeitos numa eleição. No Brasil, nós temos muitos partidos participando de eleições - uma média de 6, 7 para cada eleição para governador. Mas nessas eleições, tem sempre 2 ou 3 dos grandes, e o resto são partidos nanicos, que se movem por outra lógica: por protesto, ideologia e até chantagem. Então, pela ótica das candidaturas viáveis, o Brasil não tem tantos partidos. Está tudo muito estruturado em dois, três partidos. Há um efeito redutor do número de partidos em todos os níveis de eleição.

É de se esperar fusões entre os partidos?

Aparentemente, este é o destino dos partidos que não lançarem candidatos, principalmente para presidente. A eleição para presidente é a eleição em torno da qual gravita toda a vida política do País. É ela que vai definir o acordo nos Estados, as alianças, as eleições municipais, que muitas vezes são vistas como ensaio da eleição presidencial. Em 1989, todos os grandes partidos lançaram candidatos. Depois, alguns partidos foram deixando de lançar. Começou a haver coordenação eleitoral. Está ficando claro que quem deixou de lançar candidato naquela época parece não ter mais chance de fazê-lo agora. Pode aparecer um figura de carisma que quebre isso, mas do ponto de vista da estrutura partidária, as eleições têm girado em torno do PT, PSDB e PMDB. Os outros partidos perderam muito espaço. O DEM e o PDT, por exemplo, têm perdido muito espaço nas eleições majoritárias. O que isso aponta? Que ou bem eles se fundem com outros partidos ou se renovam de alguma maneira. Mas claramente, só tem espaço para um partido à direita, um ao centro, outro à esquerda.

Que quadro eleitoral para 2010 seria mais coerente com estes modelos?

PT e PSDB vão lançar candidato. A incógnita é o PMDB. Ele tende sempre a se dividir. Se o partido conseguisse a coesão, poderia ameaçar a hegemonia PT/PSDB. Mas nunca há. É de esperar que uma parte vá apoiar o candidato da situação e outra, o da oposição - isso mesmo que componha uma chapa com outro partido, como aconteceu com Serra em 2002, quando Rita Camata foi sua candidata a vice. Os outros partidos vão gravitar.

Pela Lei de Duverger, poderia ser esperado um terceiro candidato viável?

Teria espaço para um terceiro candidato, de centro, de um partido como o PMDB. O PSB já tentou, com Garotinho, e o PPS, com Ciro Gomes. Mas acredito que mais uma vez o centro não vai conseguir convergir. Agora, tudo vai depender da força que o candidato do PT terá à época das convenções.

Com base nos seus resultados, muito do que se discute a título de reforma política parece irrelevante. Que opinião você tem das recentes propostas de reforma?

Não diria irrelevante. Eu acho mal focada. Ela parte da premissa de que você tem que tomar medidas que fortaleçam a direção partidária, que seria portadora da ideologia partidária. O que deu para ver é que a liderança partidária já tem muita força. Então, fortalecê-las mais ainda, aí você vai fazer dos partidos verdadeiros currais. Os dirigentes vão virar donos dos partidos. A política interna partidária já não é transparente. Como os partidos são instituições públicas de direito privado, eles definem suas próprias regras e muitas vezes não fica claro para o cidadão como é que eles definem isso. Se você fortalece mais ainda, está fechando mais ainda a possibilidade de intervir.

Como no caso da lista fechada?

É o caso da lista fechada. É um poder tremendo na mão da liderança partidária e não revolve os problemas.

Quais problemas?

Olhando para o cenário eleitoral, uma distorção já apontada é o tempo do horário gratuito. Ele é definido pelo número de cadeiras na Câmara federal. Então, por exemplo, em um município onde o PMDB não tem força nenhuma, ele ainda assim terá o mesmo tempo de televisão que tem nos municípios que domina. Isso é uma distorção grave. O partido não existe mas é essencial em qualquer coligação local. Isso tem que mudar. As coisas têm que ser feitas conforme as realidades locais. Isso dá uma força ao partido que não corresponde à realidade. O partido tem que ser forte ou fraco pela processo interno de escolha dos dirigentes.

Você estabelece uma relação positiva entre força e representatividade. Mas são poucos os eleitores que percebem algum vínculo com os eleitos.

O que eu coloco é que a coordenação eleitoral torna o sistema mais representativo. Quando você tem coordenação eleitoral, ganha o candidato que representa a maioria dos eleitores. Se o eleitor não se sente representado, eu não acho que tem a ver com as regras do sistema eleitoral. Isso tem a ver com o tipo de vínculo estabelecido nas eleições, com a participação política do eleitorado, como ele se informa para eleger seus representantes, não com o sistema eleitoral. Se a gente pensar bem, a gente escolhe presidente, governador, prefeitos. Mas essa escolha é feita em cima de uma escolha anterior: os partidos é que escolhem quem a gente pode escolher. Eles têm o monopólio da oferta das candidaturas. Se a gente não tem nenhuma influência sobre como os partidos decidem seus candidatos, ou seja, se as lideranças têm total poder de definição, aí você vai ter sete grandes grupos decidindo em quem a gente pode votar. É um leque estreito de opções. É claro que sempre pode surgir um partido que venha por fora, que ofereça um novo programa, um novo nome. Tem espaço para uma coisa nova. O sistema partidário ainda não está tão enrijecido assim. Está caminhando para isso, mas ainda não está tão consolidado.

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