Reforma do Judiciário recomeçará do zero

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, anunciou nesta quinta-feira que o governo federal desistiu da reforma do Judiciário que tramita há 12 anos no Congresso, com o argumento de que ela é fruto de ?pressão e interesses?. Disse que o governo dará início à discussão de uma nova proposta que, entre outras medidas, imporá o controle externo do Judiciário. Bastos fez o comunicado no plenário do Senado, onde durante quatro horas falou sobre medidas para conter a violência pública no País. Segundo o ministro, a reforma examinada nos últimos dois anos no Senado, após passar 10 anos na Câmara dos Deputados, não resolve os problemas do Poder Judiciário porque ?não passa de uma colcha de retalho?. O ministro informou que o Diário Oficial desta sexta-feira publicará o ato de criação da Secretaria Nacional de Reforma do Poder Judiciário, vinculada ao ministério, que vai sugerir a nova proposta. A equipe encarregada do trabalho será coordenada pelo advogado Sérgio Renault. Thomaz Bastos disse que o primeiro passo da equipe será descobrir "os gargalos e os pontos de estrangulamento? do Judiciário. Na segunda fase, o ministro disse que serão feitos investimentos que dêem agilidade aos processos e que não impliquem na necessidade de mudanças legislativas, "nem constitucional nem infra-constitucional". Depois disso, ele acredita que será o momento de adotar o controle externo, embora reconheça que ainda exista "uma grande resistência dentro da magistratura" à esse tipo de iniciativa. "Mas essa resistência já foi muito maior", afirmou.