Reforma agrária está "aquém do desejado", diz Mello

O presidente da República interino, Marco Aurélio de Mello, disse nesta quinta-feira que a reforma agrária realizada pelo governo federal está "aquém do desejado". "O que nós estamos notando é que se esperou muito para se ter a reforma agrária", disse ele, ao comentar o resultado do julgamento de policiais militares envolvidos na morte de 19 sem-terra em Eldorado do Carajás (PA), em 1996. "E, por mais que se faça, ainda se terá essa reforma como aquém do desejado." As declarações de Mello foram dadas em entrevista à imprensa, no Palácio do Planalto. Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ele está substituindo por sete dias o presidente Fernando Henrique Cardoso, atualmente em viagem à Europa. "É de se lamentar que a questão agrária tenha chegado a esse ponto. Precisamos realmente dar uma atenção maior à matéria", disse Mello, ao comentar o veredicto do júri popular. O coronel Mário Colares Pantoja, comandante da operação em Eldorado do Carajás, foi condenado a 228 anos de prisão, enquanto o major Raimundo Lameira foi inocentado. Mello condenou a "perversa distribuição de riqueza" no Brasil. "Vamos progredir, vamos avançar, vamos buscar o afastamento do cenário nacional do que nós podemos denominar como perversa distribuição da riqueza", disse ele, referindo-se à necessidade de o governo acelerar o ritmo da reforma agrária. O presidente interino lembrou que cabe recurso à condenação do coronel da PM. Isso porque a duração da pena fixada é superior a 20 anos - caso em que a legislação brasileira prevê automaticamente novo julgamento. Mello não quis opinar sobre a decisão. Ele disse desconhecer pormenores do processo e lembrou que o caso poderá, em última instância, vir a ser julgado pelo Supremo. Violência Marco Aurélio atribuiu ontem o aumento da criminalidade no Rio de Janeiro à ausência dos organismos de governo das favelas e áreas carentes da cidade, que acaba facilitando a ação dos traficantes. "O estado não consegue hoje estar presente nas favelas sem o risco de vida para os respectivos servidores. Então, essa assistência passa a ser dada por traficantes. Isso é péssimo, porque a vida econômica é ruinosa e as pessoas acabam cedendo e cometendo desvios de conduta", disse ele. Para o presidente interino, "a situação no Rio de Janeiro está muito grave". O ministro da Justiça, Miguel Reale Junior, por sua vez, informou que está sendo constituída uma força-tarefa para "conter a violência" no Rio. "Será feito um trabalho de inteligência com relação ao crime organizado no Rio de Janeiro", disse o ministro. A força será integrada por representantes das polícias Federal, Rodoviária Federal, Estadual, Receita Federal, Ministério Público e as Forças Armadas. Em princípio a força-tarefa será restrita ao Rio de Janeiro. Porém, Reale Júnior acredita que a iniciativa poderá ser reproduzida em outros estados. Já esta sendo estudado um projeto para implantar, a partir de junho, forças-tarefa nos estados de São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul, visando extirpar o roubo de cargas. Lembrando o atentado cometido na última terça-feira contra a Secretaria Estadual dos Direitos Humanos, o ministro da Justiça disse que esse tipo de ação é uma demonstração de inconformismo dos criminosos com as medidas que estão sendo tomadas na política de segurança pública. Gilmar Mendes Marco Aurélio recomendou ao advogado-geral da União, Gilmar Mendes, para que não esqueça de que não está mais advogando em favor de uma das partes - o Executivo - e observe a tradição da sua provável nova Casa, o Supremo Tribunal Federal, tornando-se um grande juiz. O nome de Gilmar ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Senado. "Ele (Gilmar) tem conhecimento técnico, o domínio prático e acima de tudo a disposição da própria idade", disse.