Reforma agrária está "aquém do desejado", diz Mello

O presidente da República interino, Marco Aurélio de Mello, disse nesta quinta-feira que a reforma agrária realizada pelo governo federal está "aquém do desejado". "O que nós estamos notando é que se esperou muito para se ter a reforma agrária", disse ele, ao comentar o resultado do julgamento de policiais militares envolvidos na morte de 19 sem-terra em Eldorado do Carajás (PA), em 1996. "E, por mais que se faça, ainda se terá essa reforma como aquém do desejado."As declarações de Mello foram dadas em entrevista à imprensa, no Palácio do Planalto. Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ele está substituindo por sete dias o presidente Fernando Henrique Cardoso, atualmente em viagem à Europa. "É de se lamentar que a questão agrária tenha chegado a esse ponto. Precisamos realmente dar uma atenção maior à matéria", disse Mello, ao comentar o veredicto do júri popular. O coronel Mário Colares Pantoja, comandante da operação em Eldorado do Carajás, foi condenado a 228 anos de prisão, enquanto o major Raimundo Lameira foi inocentado. Mello condenou a "perversa distribuição de riqueza" no Brasil. "Vamos progredir, vamos avançar, vamos buscar o afastamento do cenário nacional do que nós podemos denominar como perversa distribuição da riqueza", disse ele, referindo-se à necessidade de o governo acelerar o ritmo da reforma agrária. O presidente interino lembrou que cabe recurso à condenação do coronel da PM. Isso porque a duração da pena fixada é superior a 20 anos - caso em que a legislação brasileira prevê automaticamente novo julgamento. Mello não quis opinar sobre a decisão. Ele disse desconhecer pormenores do processo e lembrou que o caso poderá, em última instância, vir a ser julgado pelo Supremo.ViolênciaMarco Aurélio atribuiu ontem o aumento da criminalidade no Rio de Janeiro à ausência dos organismos de governo das favelas e áreas carentes da cidade, que acaba facilitando a ação dos traficantes. "O estado não consegue hoje estar presente nas favelas sem o risco de vida para os respectivos servidores. Então, essa assistência passa a ser dada por traficantes. Isso é péssimo, porque a vida econômica é ruinosa e as pessoas acabam cedendo e cometendo desvios de conduta", disse ele. Para o presidente interino, "a situação no Rio de Janeiro está muito grave".O ministro da Justiça, Miguel Reale Junior, por sua vez, informou que está sendo constituída uma força-tarefa para "conter a violência" no Rio. "Será feito um trabalho de inteligência com relação ao crime organizado no Rio de Janeiro", disse o ministro. A força será integrada por representantes das polícias Federal, Rodoviária Federal, Estadual, Receita Federal, Ministério Público e as Forças Armadas. Em princípio a força-tarefa será restrita ao Rio de Janeiro. Porém, Reale Júnior acredita que a iniciativa poderá ser reproduzida em outros estados. Já esta sendo estudado um projeto para implantar, a partir de junho, forças-tarefa nos estados de São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul, visando extirpar o roubo de cargas. Lembrando o atentado cometido na última terça-feira contra a Secretaria Estadual dos Direitos Humanos, o ministro da Justiça disse que esse tipo de ação é uma demonstração de inconformismo dos criminosos com as medidas que estão sendo tomadas na política de segurança pública.Gilmar MendesMarco Aurélio recomendou ao advogado-geral da União, Gilmar Mendes, para que não esqueça de que não está mais advogando em favor de uma das partes - o Executivo - e observe a tradição da sua provável nova Casa, o Supremo Tribunal Federal, tornando-se um grande juiz. O nome de Gilmar ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Senado. "Ele (Gilmar) tem conhecimento técnico, o domínio prático e acima de tudo a disposição da própria idade", disse.

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