Reforma agrária de Lula promete "soberania alimentar"

O plano nacional de reforma agrária do governo Luiz Inácio Lula da Silva, que vai estabelecer as metas até 2007, começará a tomar forma em agosto, quando deve será anunciada a equipe responsável e a metodologia. Segundo o presidente nacional do Incra, Marcelo Resende, ela terá caráter massivo, priorizando os grandes assentamentos e deverá assegurar renda e uma "soberania alimentar". "A produção dos alimentos deve ser garantida através dos agricultores familiares e dos assentados da reforma agrária", afirmou.O Incra ainda não tem o número fechado de famílias acampadas em todo o território nacional. O cadastramento em curso indica um número superior a 60 mil famílias. Os movimentos sociais estimam 130 mil. Segundo ele, o Incra ainda não sabe quais as terras que estão a disposição para promover assentamentos, já que dependem de vistorias que indicam terras improdutivas.O presidente do Incra pretende abrir um debate para definir a função social da terra, definindo que não basta a terra ser produtiva para estar fora da reforma. Ele defende que terras onde haja trabalho escravo e o meio ambiente seja degradado sejam passíveis de desapropriação. Para ele, o clima de violência no campo não é novo, pois as ocupações existiam desde governos anteriores. "O problema é que perdura até hoje uma concentração fundiária exorbitante no País e a falta de uma política que efetivamente e massivamente possa assentar os trabalhadores". Resende garantiu o cumprimento da medida provisória que estabelece que áreas ocupadas não podem ser desapropriadas.

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