Refém de MPs, Congresso perde agenda própria

No primeiro semestre, medidas provisórias bloquearam a pauta da Câmara em dois terços dos dias de votação

Denise Madueño, O Estadao de S.Paulo

05 de julho de 2008 | 00h00

Um balanço dos trabalhos do primeiro semestre mostra que o Congresso espera a abertura de uma brecha, entre as medidas provisórias, para poder votar projetos que os próprios parlamentares consideram prioridade. Foram poucos os períodos em que as MPs não trancaram a pauta da Câmara, provocando uma discussão sobre a relação entre o Executivo e o Congresso e o excessivo poder de influência do presidente da República nos trabalhos do Legislativo.De fevereiro passado, quando os parlamentares voltaram do recesso, até a semana passada, foram marcadas sessões de votação em 61 dias. Desse total, em apenas 20 dias - ou um terço - não havia uma medida provisória trancando a pauta do plenário. O plenário chegou a acumular 14 MPs na lista de votação em um único dia de março.Pela regra, quando uma medida provisória não é votada até 45 dias depois de editada, ela obstrui os trabalhos do plenário, impedindo a apreciação de outros projetos.JANELASNas duas maiores "janelas", como ficou conhecido o período livre de MPs, em maio e em junho, os deputados votaram em um único dia oito projetos que mudaram o Código de Processo Penal e dão mais rapidez aos julgamentos. Em outra oportunidade, junto com outros cinco projetos, aprovaram a guarda compartilhada de filhos de casais divorciados.Na "janela" de votação, os parlamentares aproveitaram para aprovar uma série de 61 acordos internacionais que estavam parados na Casa - o mais antigo datava de 1995. A votação dos acordos era um pedido insistente do ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim."Se levar em conta que, além das medidas provisórias e do trancamento de pauta, houve um longo período de obstrução por causa da disputa política entre a base e a oposição, o trabalho foi extenuante e mais heróico do que se pensa", afirmou o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT).Ele disse estar confiante em que o projeto que muda as regras de tramitação e de edição de MPs será aprovado em breve pela Câmara e, com isso, o Congresso poderá definir suas prioridades de votação. A proposta deixa a MP sair do primeiro item da pauta, permitindo outras votações por meio de um requerimento aprovado por maioria absoluta dos parlamentares.O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), responsabiliza a oposição pela pauta trancada. "A oposição não deixa a Casa votar. A disputa política paralisa as votações", afirmou. Para o líder do PSDB, José Aníbal (SP), a causa é outra. "A instituição está subalterna ao Executivo", disse, completando que o presidente Lula mantém uma relação de desprezo com o Congresso.ESTATÍSTICAA prevalência das votações de interesse do governo sobre as do próprio Congresso é demonstrada também em estatísticas. Um levantamento feito pelo técnico legislativo Francisco da Silva Cardoso sobre o processo de elaboração das leis revela que, de janeiro de 2007 até a semana passada, as MPs levaram, em média, 3 meses e 28 dias entre a sua edição e a sanção pelo presidente Lula. A análise foi feita também sobre os projetos de lei ordinária que foram votados nesse período e que viraram lei. Quando são analisados os projetos de iniciativa dos deputados, esse tempo médio de tramitação entre a entrada do projeto até a sanção do presidente sobe para 4 anos, 3 meses e 7 dias.O período médio de tramitação é semelhante quando se trata de projetos de iniciativa dos senadores: 4 anos, 4 meses e 10 dias. O prazo é menor, no entanto, quando são analisados os projetos de lei de iniciativa do presidente da República: o tempo médio diminui para 2 anos, 4 meses e 6 dias.

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