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Reeleição com candidato no cargo desequilibra disputa, diz TSE

O ministro Marco Aurélio Mello lembrou que já existem representações contra supostos benefícios de candidatos que se mantêm no cargo

Por Agencia Estado
Atualização:

"A reeleição com a permanência no cargo se torna perigosa em termos de desvirtuamento e desequilíbrio na disputa eleitoral". A declaração foi feita no início da noite desta segunda-feira, no Recife, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, que não vê relação direta entre reeleição e corrupção, mas destaca que a tendência é haver "uma mesclagem da atuação, considerado o exercício do mandato com a caminhada no sentido da reeleição". Ele creditou o "perigo" ao fato de que o instrumento da reeleição "não fazia parte da nossa cultura jurídica, do nosso sistema", e lembrou que representações nesse sentido (supostos benefícios de candidatos que se mantêm no cargo e buscam a reeleição) já têm sido julgadas mesmo antes do início do período da campanha eleitoral. O ministro falou à imprensa antes de receber o título de cidadão pernambucano, na Assembléia Legislativa do Estado. Em seu discurso, ele destacou estar "perplexo com os acontecimentos que inflamam toda a nação brasileira" e "ainda aturdido pela decepção que deixou cabisbaixa a população do País". Mesmo assim, disse manter o sonho de um Brasil com a desigualdade social reduzida e a convivência pacífica entre "uma gente de boa índole que condena a desordem rural e urbana e todos os tipos de corrupção". Durante entrevista, ele disse acreditar numa maior transparência das próximas eleições com a adoção de regras mais rígidas, já aprovadas. "Na medida em que barateia o pleito, afasta-se a fachada e se dá prevalência ao perfil do candidato", explicou. "Não teremos o denominado engodo". Para ele, as novas regras só irão funcionar com a fiscalização da sociedade, das forças antagônicas em disputa e dos partidos políticos. "O Judiciário é um órgão inerte, precisa ser provocado para atuar". O presidente do TSE reafirmou que a proibição de confecção e distribuição de brindes na campanha é proibida também a terceiros, amigos dos candidatos. "Não pode, senão seria o drible à lei", explicou, pois se presumiria benefício do candidato. O ministro voltou a pregar o voto consciente e a condenar o voto nulo. "A forma de protestar não é anulando o voto, este tipo de protesto é fuga".

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