Reduzir a CPMF é responsabilidade do governo, diz Chinaglia

Deputado afirma que Câmara não vota a prorrogação do imposto se governo não revogar MPs

DENISE MADUEÑO, Agencia Estado

18 Setembro 2007 | 12h04

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse considerar "razoável" a redução gradual da alíquota da CPMF, mas ressaltou que essa questão cabe ao governo, que tem a responsabilidade de governar o País e elaborar o orçamento da União. "O relator Palocci (Antonio Palocci, relator da PEC da CPMF) aventou a possibilidade de redução gradual. Isso em uma conversa anterior. Eu achei razoável, mas depende de acordo com o governo", disse Chinaglia.  Veja também:Planalto aceita negociar pontos da CPMF para aprová-la esta semanaCPMF e ajuste fiscal   Na segunda-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, falou da possibilidade de redução da alíquota, depois de a prorrogação ser aprovada no Congresso. A proposta de emenda constitucional, em votação na Câmara, prevê a manutenção da alíquota de 0,38%. Chinaglia reafirmou que se o governo não revogar duas ou três medidas provisórias que estão trancando a pauta no plenário, não haverá possibilidade de votar a proposta da CPMF nesta semana. Quatro MPs trancam a pauta. Lula estuda revogar pelo menos duas. A que trata da tributação única para compras no Paraguai - conhecida como "MP do Sacoleiro" - e a que concede benefícios fiscais para os setores calçadista, têxtil e moveleiro são as vítimas mais prováveis.  O presidente da Câmara disse ainda que a reunião do Colégio de Líderes, marcada para esta manhã, foi transferida para a parte da tarde, para permitir as articulações entre os partidos da base e da oposição. Ele afirmou que na reunião verá se é possível fechar um acordo de procedimento de votação.  Senado O vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), vem afirmando desde a semana passada que a emenda só será aprovada na Casa depois de diálogo com a oposição e com os governadores. Ao contrário da Câmara, onde o governo tem maioria de votos, no Senado o Palácio do Planalto depende da oposição para aprovar emendas à Constituição.  A base aliada não aceita, no entanto, que haja negociação no Senado para alterar a emenda da CPMF, sem o aval da Câmara. Os deputados já avisaram que não vão ficar com o desgaste político de aprovar a CPMF como o governo quer e o Senado reduzir a alíquota em negociação com o Planalto.  "Se mexer no projeto no Senado, a base na Câmara não vai aprová-lo aqui", sentenciou o líder do governo na Câmara, José Múcio (PT). Depois de aprovada pelos deputados, caso seja alterada no Senado, a proposta tem de voltar à Câmara para nova votação. Além disso, o Planalto avalia que será mais fácil conseguir aprovar a CPMF se o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), sair de cena temporariamente. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Renan se reúnem ainda nesta terça para decidir o futuro do senador. Ainda assim, o presidente do Senado não demonstra qualquer intenção de ceder aos que querem vê-lo longe do Congresso e de Brasília.

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