Redução de aposentadoria depende de teto salarial

As aposentadorias milionárias do setor público e privado só poderão ser reduzidas depois que o governo conseguir regulamentar o teto salarial dos três poderes e os subtetos salariais dos Estados. Mesmo que consiga enfrentar a aparente resistência dos demais poderes, o presidente Lula vai ter que lutar muito para aprovar o projeto no Congresso Nacional. Será preciso convencer os parlamentares, principalmente os senadores, a cortar na própria carne. ?Uma vez estipulado um teto, tanto os salários dos servidores ativos quanto dos inativos não poderão ser superiores a ele?, disse um consultor jurídico do governo. Ele explicou que a medida pegará em cheio quem acumula aposentadorias com remuneração na ativa, como ocorre com a maioria dos senadores. ?Não importa se a pessoa tem uma, duas ou três aposentadorias abaixo do teto. Soma-se tudo, inclusive o salário na atividade e o que ultrapassar o teto estará automaticamente cortado?, afirmou. Pelo menos com relação ao teto, o consultor acredita no apoio dos governadores. É justamente nos Estados que estão concentradas muitas aposentadorias milionárias. São coronéis da polícia militar que ganham mais de R$ 40 mil, procuradores e vários outros funcionários do judiciário, além de representantes do próprio Poder Legislativo. Ao longo do tempo eles se aproveitaram de brechas legais ou até mesmo legislaram em causa própria, criando condições e valores especiais para seus proventos. No Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão catalogadas 518 aposentadorias e pensões acima do teto do executivo, de R$ 8.280,00. Veja o índice de notícias sobre as reformas