Rede pede que a Justiça Eleitoral analise validade de assinaturas em 72h

Partido que a ex-senadora Marina Silva quer criar terá sua implantação julgada pelo TSE sem ter atingido número legal de 492 mil apoiadores válidos

Eduardo Bresciani , O Estado de S. Paulo

19 de setembro de 2013 | 13h25

A duas semanas do fim do prazo para que um candidato a presidente esteja filiado a um partido político, 5 de outubro, a legenda que a presidenciável Marina Silva tenta fundar, a Rede Sustentabilidade, terá sua criação julgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sem ter atingindo a obrigação legal de apresentar 492 mil assinaturas de apoiamento certificadas por cartórios eleitorais. Nesta sexta-feira, 20, a Rede protocola um pedido para que 80 mil assinaturas sejam analisadas em até 72 horas.

Na quinta, dirigentes da sigla protocolaram novo lote de assinaturas certificadas, atingindo um total de 440 mil, e esperam que a criação seja autorizada levando em conta ao menos 95 mil apoiamentos recusados por cartórios sem justificativa.

Por conta do prazo curto, a Rede decidiu não protocolar novas assinaturas que chegarem, pois isso poderia adiar o julgamento e impedir a análise pela Justiça Eleitoral em tempo hábil. O advogado do partido, Torquato Jardim, espera "boa vontade institucional" do Ministério Público e do TSE para viabilizar a legenda.

A Rede diz ter coletado 910 mil assinaturas em todo o País e enviado 660 mil a mais de 1.800 cartórios. Destas, 580mil foram analisadas, sendo 440 mil certificadas e o restante rejeitado. Ainda que não veja mais espaço para protocolar mais apoiamentos, a Rede pretende "noticiar" caso alcance a exigência de 492 mil para pressionar a Justiça a ratificar sua criação. O partido questiona juridicamente os motivos de uma média de 24% de recusa nos protocolos de apoio.

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