Recursos do Tesouro podem ser usados para comprar terras

O governo federal poderá destinar recursos do Tesouro Nacional para a compra de terras e para a indenização de agricultores no Mato Grosso do Sul, na tentativa de resolver os conflitos entre produtores e indígenas na região. O anúncio foi feito na quinta-feira, 20, pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, em reunião em Campo Grande (MS). De acordo com a Agência Brasil, Carvalho informou que a presidente Dilma Rousseff autorizou o uso dos recursos.

AE, Agência Estado

21 Junho 2013 | 09h14

Também será feito um levantamento das terras da União e do governo do estadual que podem ser destinadas a produtores rurais no processo de demarcação de terras indígenas. Um grupo de trabalho formado por representantes do Ministério da Justiça, da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Advocacia-Geral da União (AGU), dos ministérios públicos Estadual e Federal e por líderes indígenas e produtores rurais vai analisar a viabilidade jurídica da destinação das terras.

O grupo vai elaborar um cronograma de resolução dos problemas na região, com prioridade para a Fazenda Buriti, no município de Sidrolândia, onde o índio terena Oziel Gabriel foi morto no dia 30 de maio durante uma ação policial de reintegração de posse. No Mato Grosso do Sul, o clima entre fazendeiros e indígenas é de tensão. Dezenas de propriedades estão ocupadas e no início do mês outro índio terena foi baleado em uma fazenda invadida. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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