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Recesso deve prejudicar processo do mensalinho no STF

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Por Felipe Recondo
Atualização:

O relator do inquérito do mensalão tucano no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou que adotará todos os procedimentos necessários para agilizar o processo. No entanto, o andamento do processo será prejudicado pelo recesso de final de ano do Judiciário. Do dia 20 de dezembro a 6 de janeiro, o Judiciário estará de recesso. E até o final de janeiro, os tribunais superiores funcionam em regime de plantão. Até lá, Joaquim Barbosa terá como primeiro passo colocar na internet toda a documentação para que os advogados possam preparar a defesa prévia de seus clientes. Com esse procedimento, o ministro economiza tempo e evita ter de abrir prazo de 15 dias para cada um dos advogados dos envolvidos poderem analisar os autos do processo. Depois, Joaquim Barbosa passará a notificar os 15 denunciados na ação. Eles terão então tempo para apresentar argumentos e documentos contrários à denúncia. Em seguida, será aberto prazo para que o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, analise esses argumentos e novos papéis. Dado o parecer do Ministério Público, Joaquim Barbosa pode levar o caso ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Na sessão, todos os advogados terão direito a falar. Os ministros decidirão, então, se aceitam total ou parcialmente a denúncia do procurador ou se a rejeitam por completo. No caso do mensalão petista, o STF demorou 17 meses para decidir aceitar a denúncia contra os 40 envolvidos. Desta vez, por envolver número menor de denunciados, o prazo deverá ser menor. Joaquim Barbosa, porém, não estima quando a denúncia será julgada. "É difícil fazer uma estimativa."

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