Receitas de municípios vão se recuperar, diz Augustin

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse hoje que as receitas dos Estados e municípios vão se recuperar ao longo dos próximos meses. "Isso é importante ter claro", disse ele, em entrevista após participar de reunião mensal com parlamentares da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Na reunião, o secretário apresentou os dados das contas públicas no primeiro bimestre do ano.

ADRIANA FERNANDES, Agencia Estado

08 de abril de 2009 | 19h34

Segundo Augustin, o impacto da crise internacional trouxe um problema para as receitas dos Estados, municípios e da União que, na sua avaliação, em razão de algumas "atipicidades", foi concentrado no início do ano. Agora, nos próximos meses, ele acha que a receita voltará a ter o crescimento esperado. "Aos poucos, a arrecadação de todos os entes volta a ter o crescimento esperado", disse.

Augustin minimizou o impacto da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) feita pelo governo federal nas contas dos municípios e Estados - a arrecadação desse tributo é compartilhada com os governos estaduais e municipais. Segundo o secretário, ao reduzir a alíquota do IPI, o governo estimulou a atividade econômica e o emprego e, no médio prazo, o seu impacto não será negativo. De acordo com ele, a arrecadação dos tributos de Estados e municípios deve crescer por conta da retomada mais rápida da atividade econômica.

O secretário negou rumores de que o governo esteja trabalhando na sua programação fiscal com recursos que venham de uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Ele disse que o governo vai anunciar medidas de auxílio aos municípios e que a maior preocupação é com os municípios menores. "Temos uma preocupação maior com os municípios de pequeno porte", disse.

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