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Receita repudia vazamento de dados sobre campanha de Serra

Órgão afirma desconhecer a origem dos documentos e das informações publicadas em reportagem de jornal

Adriana Fernandes, de O Estado de S.Paulo

19 de fevereiro de 2008 | 19h38

A Receita Federal divulgou nesta terça-feira,19, um nota oficial de repúdio ao vazamento de informações sigilosas sobre prestação de campanha à Presidência do atual governador de São Paulo, José Serra. Na nota, a Receita repudia "qualquer insinuação de que os procedimentos fiscais sofram ingerência político-partidária".   Segundo a Receita, a programação dos trabalhos da fiscalização é feita de maneira totalmente imparcial e com critérios estritamente técnicos, com o intuito de verificar a ocorrência de ilícitos contra a ordem tributária e resguardar a arrecadação do País. "Em nenhuma hipótese a instituição se manifesta sobre situação específica ou caso concreto de contribuintes".   A Receita afirma desconhecer a origem dos documentos e das informações publicadas na Reportagem publicada hoje no jornal Folha de S. Paulo. A reportagem diz que a Receita Federal detectou o uso de notas fiscais frias no valor total de R$ 476 mil, que levou à suspensão da imunidade tributária do partido e o autuou em aproximadamente R$ 7 milhões. O vazamento de informações protegidas por sigilo pode levar à demissão de funcionários da Receita.   Segundo a Receita, por determinação do secretário Jorge Rachid, a Corregedoria-Geral da Receita Federal do Brasil instaurou investigação correcional para apurar eventual participação de servidores no caso veiculado.   Veja a integra da nota:   "Em resposta à matéria "Receita detecta notas frias na campanha de Serra em 2002", publicada no jornal Folha de São Paulo desta terça-feira (19/2), a Receita Federal do Brasil esclarece que: - repudia, com veemência, a divulgação, em quaisquer circunstâncias, de informações protegidas por sigilo fiscal;   - a todos os contribuintes são assegurados a preservação de suas informações econômico-fiscais e o amplo direito de defesa; - a programação dos trabalhos da fiscalização é feita de maneira totalmente imparcial e com critérios estritamente técnicos, com o intuito de verificar a ocorrência de ilícitos contra a ordem tributária e resguardar a arrecadação do país;   - em nenhuma hipótese a Instituição se manifesta sobre situação específica ou caso concreto de contribuintes; - desconhece a origem dos documentos e das informações a que o jornalista alega ter tido acesso; - repudia qualquer insinuação de que os procedimentos fiscais sofram ingerência político-partidária; - por determinação do Secretário, a Corregedoria-Geral da Receita Federal do Brasil instaurou investigação correcional para apurar eventual participação de servidores no caso veiculado.

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