Receita já identificou 100 'contribuintes de interesse' na lista do HSBC, diz secretário

Jorge Rachid explicou que continuidade das investigações depende de informações do governo francês, que detêm os dados vazados dos correntistas da agência do banco na Suíça

Atualizado às 16h13

Brasília - O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou nesta quarta-feira, 1, à CPI do HSBC no Senado que o órgão já identificou, numa análise inicial, em torno de 100 contribuintes de “interesse do Fisco” na lista do Swissleaks - nome dado ao vazamento de contas secretas mantidas em uma agência do HSBC na Suíça. Rachid ressalvou que é preciso ter acesso às informações autênticas do governo francês para realizar as investigações e que no dia 24 de março a autoridade Fiscal francesa confirmou que os dado solicitados pelo Brasil serão entregues. De acordo com o secretário, há uma missão da governo brasileiro na França no momento para tentar obter os dados.

A triagem dos 100 nomes foi feita, segundo o secretário, a partir de uma lista encaminhada pelo Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) nos quais constavam inicialmente 342 nomes. Ele destacou ainda que somente com todas as informações sobre o caso será possível discernir se as operações foram lícitas ou ilícitas. "Assim que todas as informações estiverem disponíveis, será possível fazer um diagnóstico preciso e discernir quais movimentações financeiras estão declaradas", afirmou Rachid

Nas verificações preliminares, Rachid disse que 69 pessoas da lista estavam com o saldo zerado ou com a conta encerrada. No ano de 2007, disse, apenas três pessoas declararam ao Fisco que tinham conta do HSBC na filial da Suíça.

A CPI foi aberta para investigar irregularidades praticadas pelo HSBC na abertura de contas irregulares, em que mais de U$ 100 bilhões foram potencialmente ocultados do Fisco de mais de 100 países. Estima-se que há cerca de 8 mil brasileiros entre os correntistas, que tinham, numa estimativa preliminar, mais de R$ 7 bilhões ocultados do Fisco nacional.

O banco HSBC teria ajudado mais de 8,7 mil brasileiros a depositar US$ 7 bilhões em contas secretas na Suíça. Foto: REUTERS/Arnd Wiegmann

Banco Central. O diretor de Fiscalização do Banco Central (BC), Anthero de Moraes Meirelles, também foi ouvido na comissão e disse que a instituição está trabalhando para identificar as movimentações financeiras relativas ao caso.

Segundo ele, o BC está avaliando como as instituições que são supervisionadas pelo BC se comportaram em relação às operações atípicas.

Anthero detalhou uma série de mudanças adotadas pelo BC para robustecer o sistema de controle dos bancos e demais instituições supervisionadas pelo órgão.

Segundo ele, o Banco Central procura aprimorar sistemas e mecanismos de inteligência para poder identificar eventuais desvios e fraudes financeiras. "Temos um sistema financeiro muito sólido e robusto, tanto do ponto de vista das provisões quanto da liquidez do capital", afirmou, ao mencionar avaliações do Brasil feitas por órgãos externos e do Tribunal de Contas da União (TCU).

O diretor afirmou que as operações de crédito representam 95% do risco do sistema financeiro hoje e que o BC zela para que as instituições financeiras estejam aderentes às normas de fiscalização, inclusive a observância às regras de lavagem de dinheiro. Ele disse que todas as operações estão registradas no Banco Central, que acompanha as instituições.

A CPI ouviu também o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antônio Carlos Rodrigues.