Receita investiga dois servidores por acessarem dados sigilosos

A Receita Federal informou, em nota à imprensa, que está em curso na Corregedoria-Geral do órgão uma investigação sobre acessos a dados fiscais sigilosos feitos por dois servidores da Receita. O que a Corregedoria apura é se houve "acesso imotivado" - quando um funcionário verifica informações sigilosas sem motivação de serviço - e violação de sigilo - quando os dados são divulgados a terceiros.De acordo com a Receita, a investigação em curso foi iniciada há mais de 30 dias. O procedimento foi informado hoje no blog do jornalista Josias de Souza, que afirma que estão em análise pela Corregedoria acessos irregulares a dados de seis mil contribuintes, entre pessoas físicas e jurídicas, em uma lista que inclui juízes, jornalistas, empresários, autoridades como o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o ex-ministro das Comunicações e deputado federal Eunício Oliveira (PMDB-CE) e duas empresas do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, tido como operador do "mensalão": a DNA Propaganda e a SMP&B.Na nota, a Receita não refuta essas informações. Diz apenas que elas "não correspondem, necessariamente, aos trabalhos em andamento". De acordo com o órgão, somente ao término das investigações será possível identificar a quantidade de acessos indevidos aos dados sigilosos. "Ressalte-se que, até o momento, não há qualquer indicativo de divulgação de informações protegidas por sigilo fiscal", completa o documento.A Receita informou ainda que há em curso, no âmbito da Corregedoria, processo administrativo disciplinar sobre acesso imotivado e violação de sigilo fiscal de três contribuintes por um dos dois servidores investigados atualmente. O processo tramita de forma sigilosa, conforme determina a lei 8112, de 1990.

Agencia Estado,

29 de março de 2006 | 16h27

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