FÁBIO MOTTA/ESTADÃO
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Receita pede que PF apure acesso a dados de Bolsonaro

Órgão abre sindicância e aciona Polícia Federal para apurar caso que envolve presidente e familiares; dois servidores foram ouvidos

Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

05 de abril de 2019 | 19h00
Atualizado 06 de abril de 2019 | 00h25

BRASÍLIA –  A Receita Federal identificou que dois servidores do órgão acessaram de maneira irregular dados fiscais do presidente Jair Bolsonaro e de integrantes de sua família. O órgão abriu sindicância para apurar o ocorrido e acionou a Polícia Federal, que fez operação em escritórios da Receita em Cachoeiro do Itapemirim (ES) e em Campinas, nesta quinta-feira, 4.

O presidente comentou, no Twitter, que “desde o início do ano passado”, dois funcionários da Receita acessaram “ilegalmente informações fiscais de minha pessoa e familiares”. Segundo ele, os servidores procuravam informações para incriminá-lo na eleição.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ao Estado que a violação dos dados fiscais de Bolsonaro e de seus familiares é um ato “gravíssimo”. “A Receita deveria abrir logo procedimento para afastá-los do serviço público”, disse.

Os dois servidores foram levados pela PF para depor. No Espírito Santo, foi ouvido o agente administrativo Odilon Ayub Alves, irmão da deputada federal Norma Ayub (DEM-ES). 

A Receita e a PF não divulgaram os nomes dos servidores. Também não informaram quais integrantes da família Bolsonaro, além do presidente, tiveram seus dados acessados. Em nota divulgada ontem, o órgão afirmou que abriu sindicância para apurar as circunstâncias e concluiu que não havia motivação legal para o acesso feito pelos servidores no sistema. 

Os servidores da Receita que acessaram os dados fiscais do presidente podem ter cometido, segundo a legislação, delitos como abuso de autoridade, quebra de sigilo funcional e crime contra a Segurança Nacional. Como resultado do processo administrativo aberto pelo órgão, podem ser demitidos. Por ora, eles não foram afastados de suas funções, mas foi retirada a permissão para entrar em sistemas da Receita.

Criado em 2010 depois de vazamentos de dados de parentes do então candidato à Presidência, José Serra, o sistema registra todos os acessos feitos a dados de políticos, autoridades e parentes – as chamados pessoas politicamente expostas. Ficam registrados o tempo de cada consulta e até se cada documento é impresso e, imediatamente, o superior imediato do servidor é avisado.

A deputada federal Norma Ayub afirmou que os dados de Bolsonaro foram consultados em outubro, antes do segundo turno da eleição – a sindicância, no entanto, foi aberta em janeiro, depois de o Fisco identificar os acessos irregulares. Ela considerou o ato do irmão como “uma brincadeira”, um momento de “infantilidade”. A parlamentar alegou que o irmão é “eleitor doente” de Bolsonaro e não teria intenção de prejudicá-lo.

“Foi um ato de infantilidade sem maldade.” Segundo ela, o irmão acessou os dados para descobrir a idade do presidente.

Os líderes do PSDB, Carlos Sampaio (SP), e do DEM, Elmar Nascimento (BA), afirmaram que o acesso irregular a dados fiscais de Bolsonaro e familiares é “muito grave” e precisa ser investigado com seriedade pela PF. “Se até o presidente da República sofre abuso de poder, imagina o que acontece com o cidadão comum no dia a dia”, disse Elmar.

Receita passa por crise causada por vazamentos

Desde o início de fevereiro, a Receita passa por uma crise causada pelo vazamento de dados fiscais do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e da mulher do presidente da Corte, Dias Toffoli – que abriu inquérito para investigar ofensas a integrantes do STF que também vai apurar os vazamentos de informações sobre ministros e familiares na Receita Federal. O Tribunal de Contas da União (TCU) também instaurou procedimento.

Assim como no caso do acesso aos dados do presidente, o secretário especial da Receita Marcos Cintra acionou a PF para que os vazamento fossem investigados. À época, o próprio Bolsonaro ligou para Gilmar Mendes para sugerir medidas para solucionar a crise.

Logo após o Estado revelar o citação à mulher de Toffoli em uma investigação preliminar da Receita, Cintra afirmou em entrevista que o Fisco estava sofrendo um ataque. “Os meliantes vazaram meias-verdades para gerar intrigas e dissidia no governo”, disse. / COLABORARAM ADRIANA FERNANDES, FABIO SERAPIÃO, RENATO ONOFRE, NAIRA TRINDADE e MARIANA HAUBERT

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