Receita cancela 10,2 milhões de CPFs

A Receita Federal cancelou no início deste ano 10,251 milhões de registros do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). O número é inferior aos cancelamentos registrados no início de 2002, quando o governo eliminou 11,3 milhões de CPFs. O Estado de São Paulo foi, mais uma vez, o líder em cancelamentos, uma vez que o Estado concentra o maior número de registros no Cadastro. Ao todo, foram 2,841 milhões de CPFs paulistas cancelados este ano. O cancelamento do CPF é feito sempre que o contribuinte fica por dois anos consecutivos sem fazer a entrega da declaração de Imposto de Renda ou de Isentos. Desde o início do trabalho de regularização do CPF, em 1998, a Receita Federal já cancelou 42,374 milhões de registros do Cadastro. Dos 136,9 milhões de registros existentes, apenas 73,3 milhões são regulares. Segundo o supervisor nacional do Programa de Imposto de Renda da Receita, Joaquim Adir, além dos cancelamentos por omissão, o Fisco suspendeu outros 20,035 milhões de registros do CPF este ano. A suspensão sempre acontece quando o contribuinte deixar de entregar a declaração de IR ou de Isento por um ano. Mesmo estando com o CPF cancelado, o contribuinte pode regularizar sua situação. Para aqueles que são obrigados a fazer a declaração de ajuste do IR, a única forma de retomar o CPF é entregando a declaração à Receita. A partir da próxima quinta-feira, dia 6 de março, os contribuintes já poderão começar a enviar à Receita as declarações do Imposto de Renda 2003. Para retomada imediata do CPF, basta ir ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal e preencher um formulário para regularizar a situação. Esse serviço, segundo Adir, custa R$ 4,50. A outra alternativa é aguardar o mês de agosto, quando a Receita abre o prazo de entrega da declaração de isentos de 2003.

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