Rebelo prevê 1º turno de votação das reformas para 23 de julho

O líder do governo na Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), trabalha com a expectativa de que o primeiro turno de votação das reformas previdenciária e tributária deverá ocorrer em 23 de julho. Para isso, ele defendeu a convocação extraordinária do Congresso em julho, quando acontece o recesso parlamentar. Pelo cronograma divulgado pelo líder, na próxima terça-feira o presidente da Câmara, João Paulo Cunha, entregará as duas propostas à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ).A CCJ terá prazo de cinco sessões para dar parecer quanto à admissibilidade das propostas - ou seja, se as propostas ferem ou não a Constituição. No dia 15 de maio, pelos cálculos de Rebelo, será possível publicar o parecer do relator da CCJ. Nessa data, poderão ser criadas as comissões especiais pelo presidente da Câmara, destinada a discutir e deliberar sobre o mérito das propostas. Os integrantes da comissão especial serão indicados pelos líderes partidários no prazo de 48 horas após a criação da comissão. A comissão terá prazo de 40 sessões para examinar a proposta e emitir parecer. As dez primeiras sessões serão destinadas à apresentação de emendas pelos parlamentares. Aldo Rebelo vai submeter o cronograma aos vice-líderes do governo na próxima segunda-feira, e a todos os líderes da base governista na terça-feira.O líder afirmou que cabe aos partidos governistas atuar para garantir a maior agilidade possível na tramitação. "As reformas não são impostas ao Congresso. Aqui, elas serão discutidas e negociadas, sem prejuízo da agilidade, porque são importantes para o País, para a economia e para a retomada do crescimento. Segundo ele, a convocação do Congresso durante o recesso é necessária justamente por serem as reformas instrumentos importantes para a economia. "Não podemos interromper o processo de discussão e deliberação por conta do recesso", disse.

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