Rebelo deve ceder a ruralistas no Código Florestal

O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) deverá ceder às pressões e promover novas alterações pedidas por ruralistas no substitutivo que altera o Código Florestal Brasileiro, afirmaram hoje parlamentares em uma reunião sobre o tema em Ribeirão Preto (SP). O substitutivo ao projeto de lei número 1876, de 1999, foi elaborado no ano passado por uma comissão criada na Câmara e relatado por Rebelo, mas ainda passa por alterações antes de ser votado, o que deve ocorrer no início de abril.Na abertura da reunião, com a presença de seis deputados federais, três estaduais e uma plateia com cerca de 650 produtores rurais e representantes de entidades ruralistas, a diretora da Associação Brasileira do Agronegócio de Ribeirão Preto (Abag), Mônika Bergamaschi, cobrou dos parlamentares mudanças pontuais em temas polêmicos no relatório de Rebelo.Entre elas, a proposta de isentar da recuperação da vegetação nativa as áreas de até 4 módulos fiscais (de 8 hectares a 600 hectares). Como em algumas regiões os 4 módulos fiscais seriam apenas 8 hectares, a executiva sugeriu que a área mínima fosse de 150 hectares.Mônika cobrou ainda que os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) assinados entre produtores e o Ministério Público para o cumprimento do atual Código Florestal fossem desconsiderados caso o substitutivo de Rebelo fosse provado. A executiva cobrou ainda que a moratória ambiental de desmatamento zero fosse flexibilizada em algumas regiões.O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), lembrou que Rebelo não estava presente na reunião porque fazia justamente os últimos acertos no substitutivo. Mendes admitiu que "Rebelo provavelmente irá acatar a proposta da Abag" sobre os módulos fiscais, mas que "esse será certamente um dos itens que não terá acordo porque os ambientalistas não aceitam", disse.O parlamentar afirmou ainda que Rebelo aceitou retirar a questão da manutenção dos TACs que havia sido incluída no relatório e ainda "aceitou tirar a moratória do desmatamento", em troca de um prazo de cinco anos para que todos fizessem a regularização fundiária das propriedades rurais.Já o deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), líder do partido na Câmara, ratificou que os "TACs não serão reconhecidos" na proposta de Rebelo "pois o assunto ficará superado na medida em que a (nova) lei regularizará as propriedades". Nogueira admitiu ainda que a moratória do desmatamento será revista por Rebelo nas áreas de reflorestamento industrial e em algumas regiões de expansão da fronteira agrícola.MobilizaçãoO ex-ministro da Agricultura e presidente do Conselho Superior do Agronegócio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Rodrigues, cobrou a mobilização dos agricultores para a aprovação do substitutivo do deputado Aldo Rebelo, que muda o Código Florestal Brasileiro. Rodrigues batizou-a de "Abril Verde", numa referência às manifestações previstas em Brasília no próximo mês, quando deve ser votada a proposta. Cerca de 20 mil agricultores são esperados para a mobilização marcada para o dia 5 de abril.O Abril Verde de Rodrigues é ainda um contraponto às constantes ocupações de terra realizadas pelos movimentos de sem-terra, sempre nesse mês, conhecidas como "abril vermelho". Rodrigues coordenou a reunião de hoje com os parlamentares e produtores rurais.Após ouvir as posições favoráveis dos parlamentares, o ex-ministro disse estar entusiasmado com as negociações e elogiou o atual ministro da Agricultura, Wagner Rossi, pelo empenho em relação às mudanças. Disse ainda que "o governo tem posição favorável e que a presidente Dilma Rousseff quer resolver esse assunto", mas ressaltou: "Eu sou macaco velho, pois apesar do horizonte favorável, não há garantia que isso aconteça", afirmou. "Temos de dar a munição e a representação para que vençam essa discussão duríssima e façamos acontecer o abril verde", concluiu.