Reajustes vão gerar uma conta de R$ 10,6 bilhões

O próximo presidente da República receberá uma conta de aproximadamente R$ 10,6 bilhões para pagar em seus quatro anos de governo, provocada pelos projetos de reajuste salarial aprovados pela Câmara e pelo Senado para magistrados, procuradores e servidores do Judiciário, do Ministério Público e do Executivo. Já no primeiro ano de mandato, a folha de pessoal dos Três Poderes terá um acréscimo de R$ 1,8 bilhão, o que representa dois terços do esforço fiscal adicional que o governo colocou como meta para 2003.Se os parlamentares resolverem aumentar também seus próprios salários para a próxima legislatura, o impacto será maior. Um reajuste no atual subsídio de R$ 8 mil para R$ 12 mil, por exemplo, deve custar pelo menos R$ 35 milhões a mais por ano. No caso do presidente da República e dos ministros, as mudanças podem ter um efeito cascata sobre outros setores do funcionalismo federal que estão sujeitos ao teto de R$ 8,5 mil no Executivo. Dos projetos já aprovados, os aumentos no Judiciário devem custar cerca de R$ 8 bilhões a mais aos cofres públicos ao longo dos próximos quatro anos. As mudanças no Plano de Cargos e Salários dos funcionários dos tribunais são as mais onerosas: R$ 365 milhões neste ano, R$ 657 milhões em 2003, R$ 1,6 bilhão em 2004 e R$ 2,4 bilhões a partir de 2005. Beneficiam 62 mil servidores da ativa e 15 mil aposentados e pensionistas. Em menor número, os ministros dos tribunais superiores e juízes federais terão direito a receber, a partir de janeiro, em 24 vezes, parcelas salariais retroativas a janeiro de 1998. No total, o passivo a ser pago aos magistrados pelo futuro governo, em dois anos, chega a R$ 783,5 milhões, afora o acréscimo de R$ 78,8 milhões anuais na folha de pagamento. Os procuradores e promotores da República também receberão R$ 500 milhões retroativos e R$ 40 milhões a mais por ano. O acréscimo na folha dos servidores do Ministério Público será progressivo, chegando a R$ 155 milhões anuais a partir de 2005. No caso do Executivo, os projetos aprovados contemplam 150 mil servidores de alguns ministérios com gratificações de desempenho e custarão cerca de R$ 350 milhões a mais por ano.

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