Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Reajuste para ministros do STF criaria 'desgaste incrível', diz Marco Aurélio

Titular do Supremo afirma que momento é de 'extrema cautela' e que não há clima para incluir aumento em proposta orçamentária da Corte

Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

01 Agosto 2017 | 17h18

BRASÍLIA – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 1, que a inclusão de um reajuste para os integrantes do tribunal na proposta orçamentária do STF criaria um “desgaste incrível em termos institucionais”.  “O momento é de extrema cautela. O País está numa situação muito séria e precisamos colaborar para sair dessa situação”, comentou Marco Aurélio a jornalistas, depois da sessão plenária desta manhã.

“Uma melhoria do meu subsídio eu veria com bons olhos, porque a vida econômica é impiedosa e a gente não dá um passo sem meter a mão no bolso, né? Mas a quadra atual talvez não seja propícia a se pensar na revisão dos subsídios”, completou o ministro.

Indagado pelo Estadão/Broadcast Político se a inclusão do reajuste dos ministros do STF seria uma irresponsabilidade, Marco Aurélio comentou: “(Seria) Um desgaste incrível em termos institucionais.”

O ministro disse não ver clima para a inclusão do reajuste dos ministros do STF na proposta orçamentária da Corte, mas ressaltou que caberá a cada colega analisar o assunto na sessão administrativa marcada para o dia 9 de agosto. “Cada qual deverá perceber a responsabilidade da envergadura da cadeira ocupada”, afirmou Marco Aurélio.

Reunião. Os presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, conversaram na última segunda-feira, 31, com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, sobre a possibilidade de inclusão de um reajuste de 16,3% para os ministros da Corte na proposta orçamentária do STF.

Conforme informou o Estado na edição da última sexta-feira, Cármen Lúcia já sinalizou a interlocutores que não deve levantar a bandeira do reajuste em um momento de crise econômica, ajuste fiscal e elevados índices de desemprego.

A previsão orçamentária do STF para 2018 será de aproximadamente R$ 700 milhões e não deve incluir um reajuste no salário dos ministros, atualmente na faixa de R$ 33,7 mil, o teto do funcionalismo público. 

“Em momento algum ela (Cármen) expressou a opinião dela, dizendo se é contra ou a favor (da inclusão do reajuste na proposta orçamentária). Mesmo assim, Cármen Lúcia disse que ia levar o nosso requerimento para conhecimento dos demais ministros", disse Veloso, da Afuje.

Em outubro do ano passado, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Cármen Lúcia disse que "nenhum bom juiz brasileiro quer que o aumento da sua remuneração seja pago à custa de 12 milhões de desempregados". 

Até a publicação deste texto, a reportagem não havia obtido resposta da assessoria do STF sobre a reunião de Cármen Lúcia com os presidentes das associações.

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