Reajuste para assessores da Câmara é criticado

Especialistas atacam decisão em ano eleitoral e ?nepotismo? nas contratações

Moacir Assunção, O Estadao de S.Paulo

12 de abril de 2008 | 00h00

O aumento na verba de gabinete dos deputados para contratar assessores parlamentares está sendo alvo de críticas de todos os lados. O cientista político David Fleistcher, professor da Universidade de Brasília (UnB), estranhou que a majoração tenha sido anunciada poucos meses antes das eleições municipais. "A Câmara resolveu dar uma ?mãozinha? às dezenas de deputados que são candidatos a prefeito, para que eles possam contratar cabos eleitorais", ironizou. A majoração na verba - hoje fixada em R$ 50.815,62 por gabinete - foi anunciada anteontem pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e ainda depende da definição do índice, mas deve chegar a R$ 60 mil.O advogado especializado em administração pública Rubens Naves também condenou a medida. Para ele, o aumento contribuirá para eternizar os cargos de confiança na administração pública. "A existência desse tipo de assessor, de livre nomeação do parlamentar, é uma porta aberta ao nepotismo. A administração precisa de um corpo estável, que não mude a toda hora." O cientista político do Instituto Universitário de Pesquisa (Iuperj) Marcus Figueiredo, por sua vez, é favorável à nomeação dos assessores de confiança, mas recomenda o máximo rigor na prestação de contas dos gastos de gabinete. "O desenho do Legislativo, com assessores profissionais contratados pelas próprias instituições e outros, de indicação exclusiva dos parlamentares, não difere do resto do mundo. O parlamentar precisa ter gente de sua estrita confiança." Naves contestou a opinião de Figueiredo. "Nos Estados Unidos, por exemplo, quando chega ao Parlamento o deputado encontra um corpo de profissionais de alta qualificação à sua disposição. O melhor é que fica garantida a continuidade administrativa."Presidente da ONG Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo tem opinião formada sobre os assessores de livre escolha: "Eles não acrescentam nada à administração. São simples cabos eleitorais, pagos por toda a sociedade." Para ele, a Câmara já dispõe de um corpo estável de funcionários, concursados, que poderiam atender tranqüilamente os parlamentares.O presidente do Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis), Magno Correia de Melo, centra sua análise na questão salarial. "Nós esperamos que a Mesa da Câmara use o aumento para melhorar os salários, e não para contratar novos."

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