Brasília - O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), admitiu nesta tarde que a votação no Senado do projeto de lei que concede reajuste aos funcionários do Poder Judiciário depende de acordo entre o governo e o Supremo Tribunal Federal (STF).
A proposta é o nono item da pauta de votações do plenário e os servidores da categoria pressionam os senadores, com um buzinaço do lado de fora do Legislativo, a aprovar o projeto que concede reajuste para os trabalhadores. Pouco antes, o Broadcast revelou que, depois de intensa articulação política do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e dos líderes políticos do governo, o Executivo conseguiu adiar a votação do projeto que concede reajuste aos servidores do Judiciário.
O anúncio oficial do adiamento deve ocorrer em breve. O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, conversou com Calheiros e com o presidente do STF, senador Ricardo Lewandowski, e acertaram o adiamento da votação para buscar o diálogo em torno de uma proposição de consenso.
Barbosa está nos Estados Unidos na visita oficial da presidente Dilma Rousseff, mas fez ligações para Brasília. As conversas envolveram o líder do governo no Congresso, senador Delcídio Amaral (PT-MS), e o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira. A proposta prevê um aumento médio de 59,49% para os funcionários e pode causar um impacto de R$ 1,5 bilhão nas contas da administração federal só em 2015.
O projeto faz parte da chamada "pauta-bomba" do Parlamento que ameaça o ajuste fiscal do Poder Executivo. Na quinta-feira, 25, Barbosa levou a Lewandowski a mesma proposta de aumento dos servidores do Executivo. O governo propôs um reajuste de 21,3%, dividido em parcelas de 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,8% em 2018 e 4,5% em 2019. O reajuste foi proposto com base na inflação esperada para os próximos quatro anos, mantendo o poder de compra do trabalhador.
Segundo Renan, a data da votação só seria definida quando tiver acordo entre as partes. "O governo fez uma proposta de reajuste como um todo, e a informação que temos é que o presidente do Supremo estaria apresentando uma contraproposta. Mas essa negociação precisa andar para que tenhamos como consequência a retirada do item da pauta", disse.
