Reajuste de descontos do IR não será votado hoje

O projeto de lei que reajusta a tabela de descontos do Imposto de Renda não será votado hoje na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. O relator, deputado Pedro Novaes (PMDB-MA), não apresentou seu parecer sobre o projeto do senador Paulo Hartung (PPS-ES) e por isso a matéria não entrou na pauta de votação. Entretanto Novaes apresentou uma proposta informal, a ser discutida na sessão de hoje. Pela proposta, os contribuintes com renda mensal de até R$ 1 mil estariam isentos; de R$ 1 mil a R$ 1,250 mil, a alíquota seria de 5%; de R$ 1,250 mil a R$ 1,8 mil, 15%; de R$ 1,8 mil a R$ 2,8 mil, 27,5%; de R$ 2,8 mil a R$ 4 mil, 30% e acima de R$ 4 mil, 35%. O deputado Pedro Eugênio (PPS-PE) disse que embora fosse possível forçar a votação do projeto na sessão de hoje, requerendo a destituição do relator, uma vez que não apresentou seu parecer no prazo estabelecido pelo regimento, a oposição não deverá seguir essa estratégia e sim tentar um caminho de negociação. Pedro Eugênio disse ainda que no processo de negociação vai tentar ampliar a faixa de isenção, pois, se a tabela fosse corrigida pelo IPC, os contribuintes com renda mensal de até R$ 1.207,00 estariam isentos.

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