Reajuste de 10% é oficializado

Bolsa-Família terá aumento a partir de setembro

Lisandra Paraguassú, O Estadao de S.Paulo

01 de agosto de 2009 | 00h00

O governo determinou ontem, oficialmente, o reajuste do programa Bolsa-Família em 10%. No mesmo dia, também foi enviado ao Congresso um pedido suplementar ao Orçamento de R$ 598 milhões para que o governo possa fechar as contas de 2009. Apesar da decisão de conceder o reajuste, o orçamento do programa ainda não comporta os 10% a mais que o governo vai passar a pagar a partir de setembro deste ano. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo programa, o reajuste custará mais R$ 406 milhões ao Tesouro Nacional. No entanto, o governo acrescentou, no pedido de verba suplementar, mais recursos para cobrir a expansão do programa, que deverá incluir mais um milhão de famílias até o fim do ano. O reajuste de 10% permitirá que o valor médio do benefício passe dos atuais R$ 86 para R$ 95 ao mês. O valor básico - para famílias extremamente pobres - sairá de R$ 62 para R$ 68. O variável - para crianças até 15 anos, em um máximo de três por família - de R$ 20 para R$ 22. O Bolsa-Família ainda incluiu, no ano passado, a possibilidade de dois adolescentes até 18 anos receberem um adicional, que passou de R$ 30 para R$ 33, e o valor máximo por família, somando-se o benefício básico e as variáveis a que possa ter direito, chega a R$ 200. Inicialmente, o governo pretendia apenas repor a inflação dos últimos 12 meses, desde o último reajuste, em agosto de 2008. No entanto, por 2010 ser ano eleitoral, optou-se por pagar também a previsão de inflação dos próximos 12 meses e evitar um novo reajuste que possa vir a ser contestado durante as eleições. O governo deve ainda voltar a estudar um mecanismo permanente de reajuste do benefício, dentro da preocupação manifestada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele quer deixar legalizadas normas dos programas sociais para que não possam ser abandonadas depois que ele sair do governo. TETONo decreto publicado ontem também consta o reajuste do teto de renda das famílias que podem participar do programa. A partir de agora, as famílias consideradas pobres - que recebem apenas os benefícios variáveis - podem ter renda per capita de até R$ 140 mensais. Já para serem classificadas como extremamente pobres, que têm também direito ao benefício básico, precisam ter renda per capita de até R$ 70. Os valores prévios eram, respectivamente, R$ 137 e R$ 69.

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