Rateio de ministérios tem efeito menor

Relação entre ocupação de pastas e apoio dos partidos no Congresso diminui, sinal de esgotamento do ‘presidencialismo de coalizão’

Daniel Bramatti e Rodrigo Burgarelli, O Estado de S. Paulo

23 de agosto de 2015 | 03h00

O sistema de cessão de cadeiras na Esplanada dos Ministérios em troca de apoio ao governo no Congresso – um dos fundamentos do chamado presidencialismo de coalizão – dá claros sinais de esgotamento na gestão Dilma Rousseff. Nunca foi tão fraca a correlação entre a ocupação de cargos no Executivo e a atuação dos partidos no Legislativo.

Das sete legendas que nomearam ministros em 2011, no início do primeiro mandato de Dilma, seis integravam o chamado “núcleo duro” da presidente na Câmara dos Deputados, com índice de governismo superior a 90 pontos, em uma escala que vai de zero a 100: PT, PC do B, PR, PMDB, PP e PSB. Hoje, apenas o PT mantém as altas taxas de fidelidade nas votações.

O PDT e o PTB, ambos detentores de ministérios, se transformaram recentemente em símbolos do descompasso entre ocupação de cargos no Executivo e ação no Legislativo. Os dois partidos declararam “independência” de suas respectivas bancadas em relação às orientações do líder do governo na Câmara e se aliaram à oposição em votações importantes do ajuste fiscal.

É nesse contexto político que Dilma prepara uma reforma administrativa que deve reduzir o número de ministérios – e, portanto, de postos para acomodar partidos aliados. Atualmente, há 38 ministros no governo, metade dos quais são filiados a partidos. O enxugamento da estrutura do governo está em fase de estudos e ainda não tem data para se concretizar.

Presidencialismo de coalizão é o termo cunhado pelo cientista político Sérgio Abranches para descrever uma peculiaridade do sistema político brasileiro, no qual o chefe do Executivo precisa organizar o governo com base em alianças com vários partidos, a fim de formar uma maioria estável no Congresso – essa prática é mais comum nos sistemas parlamentaristas.

Evolução. Segundo maior partido da base governista, o PMDB controla hoje quatro ministérios: da Agricultura, do Turismo, das Minas e Energia e da Pesca. Somadas, as quatro pastas concentram 3,3% das verbas discricionárias do Orçamento de 2015 – aquelas cuja destinação não está obrigatoriamente vinculadas a determinadas despesas. Em 2011, o partido dominava uma parcela maior dessas verbas: 4,7%.

A perda de poder dos peemedebistas na Esplanada coincidiu com o afastamento da bancada em relação ao Planalto – o índice de governismo do partido na Câmara caiu 28%, na comparação dos oito primeiros meses de 2011 e de 2015.

Mas nem sempre existe essa relação direta. PC do B e PP, por exemplo, ampliaram suas cotas de verbas discricionárias entre 2011 e 2015, e nem por isso se alinharam mais ao Palácio do Planalto na Câmara. Pelo contrário, o índice de governismo das dias legendas caiu 13% e 43%, respectivamente.

O PTB e o PRB, que ocupam as pastas dos Esportes e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, nem sequer tinham ministérios em 2011, mas eram mais governistas na época do que hoje em dia.

O índice de governismo é calculado pelo Basômetro, ferramenta online do Estadão Dados que registra a posição de cada deputado e senador, em todas as votações nominais ocorridas desde 2003, em relação à orientação do líder do Governo. O governismo dos partidos é calculado com base na média dos índices de cada um de seus parlamentares.

Já a cota de verbas discricionárias de cada partido é contabilizada pelo Mosaico Orçamentário, ferramenta desenvolvida pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas (DAPP) da Fundação Getúlio Vargas.

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